Aposentadoria na Itália pode chegar a 67 anos e 8 meses até 2031

A aposentadoria na Itália deve ficar mais distante nos próximos anos. Pelas projeções da Ragioneria Generale dello Stato (RGS), o órgão do Ministério da Economia responsável pelas contas públicas, a idade mínima para a aposentadoria por idade poderá chegar a 67 anos e seis meses em 2029 e a 67 anos e oito meses em 2031.

A estimativa considera a evolução da expectativa de vida e o mecanismo previsto pela legislação italiana que vincula periodicamente os requisitos para a aposentadoria à longevidade da população. As projeções, porém, são técnicas e não representam uma mudança automática da lei: os valores dependerão dos dados efetivamente registrados e de eventuais decisões do governo e do Parlamento.

O cenário também afeta quem pretende deixar o mercado de trabalho antes da idade mínima. Pela projeção da RGS, a aposentadoria antecipada, que depende do tempo de contribuição e não da idade, exigiria 43 anos e quatro meses de contribuições em 2029. Em 2031, o requisito chegaria a 43 anos e seis meses. Para as mulheres, a exigência projetada é um ano menor.

As mudanças, no entanto, não começariam já com os números projetados para 2029. Pelas regras atualmente previstas, a idade para a aposentadoria por idade será de 67 anos e um mês em 2027 e de 67 anos e três meses em 2028. O aumento foi distribuído ao longo de dois anos pela Lei Orçamentária de 2026, em vez de aplicar integralmente o reajuste que seria previsto pelo mecanismo de expectativa de vida.

A lógica por trás das projeções é demográfica. Desde 2013, os requisitos de idade para a aposentadoria e o tempo de contribuição exigido para determinadas modalidades de aposentadoria antecipada são vinculados periodicamente às variações da expectativa de vida calculada pelo Istat. A medida faz parte das reformas realizadas nas últimas décadas para adequar o sistema previdenciário italiano às mudanças demográficas.

O mecanismo já foi alterado anteriormente por decisões políticas. Em 2019, o governo Conte I suspendeu seus efeitos até 2026. Mais recentemente, o governo Meloni decidiu distribuir em dois anos o aumento previsto para 2027: em vez de três meses de uma só vez, haverá um acréscimo de um mês em 2027 e outros dois em 2028.

Por isso, os 67 anos e seis meses em 2029 e 67 anos e oito meses em 2031 devem ser tratados como projeções, e não como regras definitivas. A própria Ragioneria ressalta que seus relatórios têm caráter técnico e projetam a evolução do sistema segundo a legislação e os parâmetros demográficos considerados no momento.

O envelhecimento da população italiana é, assim, um dos fatores centrais para o futuro da Previdência. Com uma população que vive mais e uma estrutura demográfica marcada pelo envelhecimento, a relação entre trabalhadores, contribuintes e aposentados continuará sendo um dos principais desafios para a sustentabilidade do sistema previdenciário italiano.
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