Meloni anuncia limite para alunos estrangeiros e véu integral nas escolas italianas
PorRedação
21/09/2026
O anúncio foi feito durante o encontro Fenix, da organização juvenil do partido Fratelli d’Italia. Ainda não existe, porém, uma regra aprovada nem foi divulgado qual será o número máximo de estudantes estrangeiros permitido em cada sala. O governo deverá apresentar os detalhes quando o texto chegar formalmente ao Conselho de Ministros.
A questão do limite não parte de uma situação totalmente nova. A Itália já possui desde 2010 uma orientação que estabelece como referência uma presença máxima de 30% de alunos estrangeiros por classe, mas a regra prevê exceções e sua aplicação encontrou dificuldades justamente nas áreas onde a concentração de famílias estrangeiras é maior. Diretores de escolas também apontam um problema prático: uma escola não pode simplesmente recusar a matrícula de uma criança que vive em sua área de atendimento.
A nova proposta deverá, portanto, definir como distribuir os estudantes quando uma determinada escola ou região ultrapassar o limite. Esse é um dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos pelo governo.
O tamanho do fenômeno ajuda a entender a dimensão da discussão. A Fondazione ISMU estima que aproximadamente 930 mil estudantes sem cidadania italiana estejam matriculados nas escolas do país, correspondendo a 11,6% do total. O número inclui crianças e jovens de diferentes origens e não significa necessariamente que sejam recém-chegados ao país: uma parte importante nasceu na própria Itália, mas ainda não possui a cidadania italiana.
A segunda medida anunciada está diretamente ligada à língua. Pais de estudantes estrangeiros que apresentem dificuldades consideradas graves de integração deverão, segundo a proposta, aprender italiano. Os critérios para definir quais famílias seriam abrangidas e como essa obrigação seria aplicada ainda não foram apresentados.
Já a questão dos véus diz respeito especificamente à burca e ao niqab, peças que cobrem o rosto. A proposta pretende impedir seu uso dentro das escolas. O tema já vinha sendo discutido pelo governo italiano antes do anúncio de Meloni e também havia sido objeto de iniciativas parlamentares.
Assim, neste momento, há uma diferença importante entre anúncio político e regra em vigor. O governo anunciou a intenção de apresentar as medidas, mas os detalhes jurídicos ainda precisam ser definidos no texto que chegará ao Conselho de Ministros. Depois disso, será necessário cumprir o processo legislativo correspondente para que as novas regras possam efetivamente entrar em vigor.
O debate deve se concentrar principalmente em duas questões práticas: como será calculado o limite de estudantes estrangeiros e como as escolas deverão aplicar a nova regra sem impedir o acesso à educação. No caso da proibição de burca e niqab, será necessário definir também o alcance exato da medida dentro do ambiente escolar.