
A medida faz parte de um plano maior para repovoar regiões do Mezzogiorno, o sul italiano, que há décadas enfrenta queda populacional e envelhecimento acelerado. E agora ficou ainda mais acessível.
O regime, previsto na legislação fiscal italiana, permite que aposentados que recebem renda do exterior paguem uma taxa fixa de 7% sobre esses rendimentos por até 10 anos. Na prática, isso significa uma carga tributária muito menor do que em muitos países, incluindo o Brasil.
Para aderir, é preciso cumprir alguns requisitos: o interessado não pode ter sido residente fiscal na Itália nos últimos cinco anos, deve transferir oficialmente sua residência para o país e receber aposentadoria de fonte estrangeira. Além disso, é necessário escolher um município elegível, localizado em regiões do sul como Sicília, Calábria, Puglia ou Campânia, entre outras áreas incluídas na política.
A grande novidade é a ampliação do tamanho das cidades participantes. Antes, apenas municípios com até 20 mil habitantes eram incluídos. Agora, o limite sobe para 30 mil moradores. Na prática, isso aumenta significativamente o número de destinos possíveis. Pequenas cidades históricas, vilarejos costeiros e centros urbanos de médio porte entram no mapa, oferecendo mais opções de escolha e infraestrutura.
Essa mudança torna o programa mais atraente e realista, especialmente para quem busca equilíbrio entre tranquilidade e acesso a serviços. O benefício vale apenas para rendimentos gerados fora da Itália, como aposentadorias pagas por outros países. Esses valores são tributados com a alíquota fixa de 7%.
Já eventuais rendimentos obtidos dentro da Itália continuam sujeitos à tributação normal do país. Outro ponto importante é que, ao optar pelo regime, o contribuinte abre mão de compensar impostos pagos no exterior sobre esses rendimentos. Por isso, o planejamento fiscal é essencial antes da mudança.
A iniciativa não é apenas fiscal. Ela faz parte de uma estratégia maior para revitalizar comunidades que vêm perdendo moradores há décadas. Cidades do sul da Itália, muitas vezes ricas em patrimônio histórico e cultural, enfrentam hoje o esvaziamento populacional. Ao atrair aposentados estrangeiros, o país tenta reativar economias locais, movimentar o comércio e preservar esses territórios.
Para aposentados brasileiros, a proposta pode ser especialmente interessante. Além da afinidade cultural e da forte presença de descendentes italianos no Brasil, o custo de vida em muitas dessas cidades é mais baixo do que em grandes capitais europeias.
Somando isso à tributação reduzida e à qualidade de vida, o sul da Itália se posiciona como um destino cada vez mais competitivo para quem busca uma nova fase com mais tranquilidade.
No fim das contas, não se trata apenas de pagar menos imposto, mas de escolher onde e como viver melhor.
