Milhares de apartamentos poderão ser retirados do circuito do Airbnb.
O motivo?
O tribunal do TAR deu razão à administração municipal florentina. A sentença confirmou e reforçou a plena legitimidade da medida aprovada pela Prefeitura de Florença.
A legislação florentina estabelece limites claros para os imóveis destinados aos aluguéis turísticos de curta duração.
A residência destinada ao Airbnb deve, antes de tudo, respeitar padrões mínimos:
Uma área mínima de 28 m²; medidas mínimas para os cômodos, como quartos individuais de 9 m², quartos duplos de 14 m² e banheiros de pelo menos 2,5 m².
Agora, com a entrada em vigor e a confirmação do TAR sobre a medida municipal de Florença, ficarão fora do mercado os microapartamentos e antigos semissubterrâneos, muitas vezes reformados rapidamente para aproveitar a onda do overtourism.
Os efeitos dessa medida não serão vistos imediatamente.
Será aplicada uma moratória de 3 anos para os operadores já ativos, portanto até 2028.
As multas para quem não respeitar as regras serão duríssimas e bastante salgadas.
Os valores irão de 1.000 a 10.000 euros. Além disso, está prevista a perda da autorização, por exemplo após três infrações ou caso seja comprovado o não pagamento da taxa de turismo.
Segundo especialistas do setor, quase 5 mil apartamentos poderão sair do mercado de aluguéis de curta duração, cerca da metade dos mais de 10 mil anúncios atualmente existentes.
Para os grandes grupos imobiliários, se adequar às novas regras será mais simples, graças aos maiores recursos econômicos e jurídicos. Já para as pequenas realidades, tudo isso poderá se tornar muito caro e complicado, principalmente para imóveis localizados na área UNESCO.
Então a pergunta é inevitável: o que acontecerá com os apartamentos que não se enquadrarem nas novas regras?
Parte deles poderá voltar ao mercado de aluguel de longo prazo, direcionado a moradores, estudantes e trabalhadores, aumentando pelo menos no papel a disponibilidade de moradias, diante da emergência habitacional que Florença vive atualmente.
Os benefícios? Fazer os moradores voltarem ao centro histórico. Nos últimos anos, o centro da cidade se tornou cada vez mais um espaço dominado por turistas e estudantes ricos, capazes de pagar aluguéis extremamente elevados.
Assistimos a um esvaziamento progressivo do centro histórico. Cada vez mais moradores abandonaram o coração da cidade para se mudar para as periferias. Muitos bairros perderam identidade, vida cotidiana e senso de comunidade.
Mas permanece outra pergunta, talvez a mais importante.
Haverá mais imóveis disponíveis para aluguel de longo prazo, mas os preços realmente irão cair? Eu acredito que não.
O mercado imobiliário em Florença está nas alturas. Os preços são altíssimos.
Pensem que, por um simples quarto, chega-se a pagar até 600 euros por mês. Um quarto com banheiro e cozinha compartilhados com outras pessoas.
Outros imóveis, por outro lado, poderão simplesmente permanecer vazios, sem trazer qualquer benefício real para a cidade.
Somente o tempo dirá se essa medida trará benefícios concretos ou se acabará se transformando em mais uma lei penalizante para a cidade de Florença.