Casar com estrangeiro na Itália pode custar quatro vezes mais em três cidades

Casar no civil em algumas cidades dos Alpes italianos pode sair bem mais caro quando um dos noivos tem cidadania estrangeira. Nos municípios de Claviere, Pragelato e Sestriere, na região do Piemonte, a cerimônia custa € 1.000 quando pelo menos um dos parceiros é estrangeiro.

Para italianos não residentes, a tarifa é de € 250, enquanto moradores podem ter direito à gratuidade, conforme as condições locais. As novas tarifas foram aprovadas pelas administrações municipais no início de outubro As três cidades fazem parte da União Montanhosa dos Municípios Olímpicos Via Lattea, área conhecida pelas estações de esqui e pelo turismo de montanha.

A medida provocou contestação por estabelecer preços diferentes com base na cidadania. A Associação de Estudos Jurídicos sobre Imigração (ASGI) anunciou a intenção de questionar as decisões na Justiça, argumentando que a diferença de tratamento entre italianos e estrangeiros pode ser ilegal.

Segundo Mauro Meneguzzi, presidente da União Montanhosa e prefeito de Sauze d’Oulx, a tarifa mais alta busca compensar o trabalho adicional exigido por determinados processos matrimoniais. Quando um dos noivos é estrangeiro, os funcionários municipais podem precisar verificar documentos emitidos no exterior e manter contato com consulados e embaixadas.

O valor também inclui a estrutura oferecida pela prefeitura para a cerimônia, como o espaço, a preparação do ambiente, flores e limpeza. De acordo com a administração, os municípios envolvidos registram entre 12 e 15 casamentos desse tipo por ano, com casais de diferentes nacionalidades.

Há, porém, um detalhe importante: a cobrança de € 1.000 também pode valer quando o noivo ou a noiva estrangeiro reside no próprio município. Ou seja, o critério adotado é a cidadania, e não apenas o local de residência. Gastos extras com traduções, legalizações, selos fiscais e certidões continuam sendo pagos pelos próprios interessados.

A ASGI questiona justamente a aplicação automática da tarifa mais alta. Para a entidade, a diferença de € 750 em relação ao preço cobrado de italianos não residentes não deveria depender exclusivamente da nacionalidade dos noivos, sem uma avaliação individual da complexidade de cada processo. Até o momento, não há decisão judicial sobre a validade das novas regras.

Enquanto isso, outros municípios da região — entre eles Cesana Torinese, Sauze di Cesana e Sauze d’Oulx — podem avaliar a adoção de medidas semelhantes. O debate vai além do preço de uma cerimônia: coloca em discussão até que ponto uma prefeitura pode cobrar valores diferentes por um serviço público com base na cidadania de quem o solicita.
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