Aluguéis de curta duração: UE mira overtourism e pressão sobre moradia
PorLuiz Antônio Cafiero
11/09/2026
A discussão vai muito além de plataformas como Airbnb ou Booking. No centro está um dos efeitos mais controversos do overtourism: o crescimento do número de apartamentos destinados aos visitantes em bairros onde moradores enfrentam preços cada vez mais altos e menor oferta de imóveis para viver.
Segundo o portal Rai News 24, a proposta europeia estabelece critérios para identificar as chamadas áreas sob “estresse habitacional”. Uma delas será a relação entre o preço médio dos imóveis e a renda média disponível, que deverá ser igual ou superior a oito, além de apresentar tendência de crescimento nos últimos dez anos e não ter previsão de queda nos três seguintes.
Quando esses critérios forem atendidos, as administrações locais poderão estabelecer limites aos aluguéis turísticos e também à compra ou utilização de imóveis que não sejam residência principal do proprietário ou de outra pessoa, como um inquilino. Quem aluga ocasionalmente a casa onde vive ficará fora das restrições.
A mudança pode ter impacto especialmente importante nas grandes cidades de arte e nos destinos europeus que há anos convivem com uma presença turística muito superior à população residente. Nesses lugares, o problema deixou de ser apenas o número de visitantes nas ruas: passou a envolver também a transformação de apartamentos em hospedagens, a redução da oferta residencial e a mudança do perfil de bairros inteiros.
A novidade mais relevante é jurídica. As regras terão a forma de regulamento europeu, válido em toda a UE, oferecendo aos municípios uma base comum para limitar as locações turísticas. A proposta não estabelece, porém, um número máximo de noites por ano, hipótese considerada anteriormente e retirada do texto.
Bruxelas pretende combinar as restrições com medidas para aumentar a oferta de moradias a preços acessíveis, recuperar imóveis vazios e ampliar a habitação social. A lógica é tentar agir sobre os dois lados do problema: controlar a pressão exercida pelos imóveis turísticos onde ela se tornou excessiva e, ao mesmo tempo, colocar mais casas no mercado residencial.
Na Itália, a proposta já divide o setor. A associação dos gestores de aluguéis de curta duração, Aigab, alerta para o risco de redução de milhões de leitos turísticos e de perda de renda para milhares de proprietários. Federalberghi, que representa o setor hoteleiro, vê a iniciativa como um instrumento importante para melhorar a qualidade de vida nas cidades mais afetadas.
O confronto deve crescer nos próximos meses. Afinal, por trás das novas regras está uma questão que se tornou central para alguns dos destinos mais visitados da Europa: como continuar recebendo turistas sem transformar as cidades em lugares onde viajar é cada vez mais fácil, mas morar é cada vez mais difícil.