Itália rejeita pedido do Brasil para executar pena de mafioso condenado em SP

A Itália recusou o pedido do Brasil para que Leonardo Badalamenti, filho do histórico chefe da Cosa Nostra Gaetano Badalamenti, cumpra em uma prisão italiana a pena de 5 anos e 10 meses à qual foi condenado em São Paulo por tráfico de drogas. Hoje livre e vivendo em Palermo, Leonardo passou cerca de 15 anos no Brasil usando identidades falsas antes de ser descoberto.

O caso voltou agora ao centro das atenções por uma questão jurídica: o Brasil quer que uma condenação determinada pela Justiça brasileira seja executada na Itália, mas as autoridades italianas consideram que não existe base jurídica internacional suficiente para fazer isso neste caso.

Segundo documentos diplomáticos obtidos pelo g1, e divulgados pelo Rai News 24, a Itália informou ao governo brasileiro que a Convenção Europeia sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinada pelos dois países em 1983, não pode ser aplicada porque o Brasil não aderiu ao protocolo adicional de 1997.

Sem esse mecanismo, a Justiça italiana entende que não pode simplesmente transformar uma sentença brasileira em uma pena a ser cumprida em seu território. A defesa de Badalamenti afirma que a decisão confirma a legalidade da posição italiana e também questiona a própria condenação brasileira, alegando problemas relacionados ao devido processo, à defesa e à imparcialidade do julgamento.

Badalamenti chegou a viver aproximadamente 15 anos em São Paulo, principalmente no Bixiga, na região central. Durante esse período, utilizou nomes falsos, entre eles Carlos Massetti e Ricardo Cavalcante Vitale. A primeira prisão ocorreu em março de 2007, quando policiais encontraram 55,2 gramas de cocaína em seu carro, na região da Avenida Paulista. Ele disse que era dependente químico e que a droga seria para consumo próprio, mas a Justiça posteriormente considerou que as circunstâncias e as provas afastavam essa versão.

Em 2009, Badalamenti foi preso novamente pela Polícia Federal, com apoio da Interpol, durante uma investigação sobre uma suposta tentativa de fraude contra bancos internacionais. Foi nessa ocasião que as autoridades descobriram sua verdadeira identidade e sua ligação familiar com um dos nomes mais conhecidos da máfia siciliana.

A condenação pelo tráfico só veio em 2015, quando a 25ª Vara Criminal de São Paulo estabeleceu pena de 5 anos e 10 meses em regime inicial fechado, além de multa. Badalamenti foi absolvido, porém, da acusação de associação para o tráfico, por falta de provas de uma ligação estável com outros envolvidos. Depois de retornar à Itália, entrou na lista vermelha da Interpol em 2020 e acabou preso no país. Em 2021, foi colocado em liberdade depois que a Justiça italiana recusou seu pedido de extradição para o Brasil.

O pai, Gaetano Badalamenti, conhecido como Don Tano, foi um dos principais chefes da Cosa Nostra, a máfia siciliana. Nascido em Cinisi, perto de Palermo, tornou-se uma das figuras centrais do crime organizado siciliano e esteve ligado ao tráfico internacional de drogas entre a Itália e os Estados Unidos. Seu nome também ficou associado ao assassinato de Peppino Impastato, jornalista e militante antimáfia de Cinisi que denunciava publicamente o poder de Badalamenti. Impastato foi morto em 1978. Gaetano Badalamenti morreu em 2004, aos 80 anos, em uma prisão nos Estados Unidos, onde cumpria pena.

Leonardo, décadas depois, construiu uma história própria entre a Itália e o Brasil, mas o sobrenome acabou sendo decisivo para que as autoridades descobrissem sua verdadeira identidade. Agora, quase vinte anos depois da primeira prisão em São Paulo, o caso voltou a envolver Brasil e Itália — desta vez por causa da disputa sobre onde, e sob qual legislação, uma condenação brasileira pode ser cumprida.
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