Mais uma mudança sobre a Cidadania italiana: criado novo órgão central em Roma para analisar os pedidos

A Câmara dos Deputados italiana aprovou, com 144 votos a favor e 87 contra, o projeto de lei que revisa os serviços para cidadãos e empresas italianas no exterior. A medida que promete transformar profundamente o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis). O texto segue para o Senado.

O objetivo declarado é tornar o sistema mais ágil e transparente, reduzindo o enorme acúmulo de processos em consulados, especialmente na Argentina e no Brasil, onde milhares de ítalo-descendentes aguardam há anos uma resposta.

A criação do novo órgão centralizado para cidadania italiana

A principal mudança do projeto é a criação de um novo escritório nacional dentro do Ministério das Relações Exteriores, responsável por gerir centralmente todos os processos de cidadania iure sanguinis, hoje conduzidos pelos consulados.

A medida, proposta originalmente pelo vice-premiê e chanceler Antonio Tajani, visa desafogar os escritórios consulares e concentrar a análise em um único órgão em Roma. Segundo o texto, o novo sistema começará a funcionar em 1º de janeiro de 2028, e os processos continuarão temporariamente sob responsabilidade dos consulados.
Além disso, o projeto define um prazo máximo de 36 meses para a tramitação dos pedidos, uma tentativa de dar previsibilidade aos solicitantes.

Para a oposição, a medida aumenta a distância entre os cidadãos e o Estado. O deputado Toni Ricciardi (Partido Democrático) criticou duramente o texto. “Prossegue o ataque aos italianos no exterior e a seus direitos. Os italianos no mundo não são um problema nem uma ameaça, mas sim um recurso fundamental para a Itália”, disse. 


Já o relator Andrea Orsini (Forza Italia) defendeu a iniciativa. “Esta lei torna o reconhecimento da cidadania mais eficiente e transparente, liberando os consulados de tarefas burocráticas para que possam se concentrar em funções diplomáticas e na proteção dos italianos no exterior”, destacou. Orsini destacou ainda que o projeto reforça o papel do ministerio na promoção econômica da Itália, apoiando exportações e intercâmbios internacionais.

Outras medidas: nova fase para serviços consulares

Entre as novidades, o texto também trata da emissão da carta de identidade eletrônica para cidadãos italianos residentes no exterior, que poderão solicitar o documento diretamente em prefeituras italianas, seguindo normas técnicas definidas pelo Ministério do Interior e pelo Ministério do exterior. A lei ainda simplifica a legalização de assinaturas em documentos estrangeiros, um detalhe técnico, mas importante para quem apresenta certidões italianas em processos no exterior.

O que muda para os ítalo-brasileiros

Se aprovada definitivamente, a lei representará uma mudança estrutural. Os processos deixarão de ser analisados pelos consulados, passarão a ser avaliados por um órgão central em Roma e haverá prazos definidos e possivelmente mais controle digital.
Para os ítalo-brasileiros, a notícia mistura esperança e preocupação: esperança de um sistema mais rápido e transparente. Fora o temor de que a distância com a Itália torne o processo ainda mais impessoal. Enquanto o Senado se prepara para analisar o texto, a comunidade italiana no Brasil acompanha com atenção. Afinal, o futuro da cidadania italiana por descendência pode estar prestes a entrar em uma nova era.