Reconhecimentos de Cidadania italiana por descendência cai 41,6% após a reforma Tajani

O reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecido como ius sanguinis, registrou uma queda de 41,6% em 2025, em meio às mudanças nas regras adotadas pelo governo italiano através da reforma Tajani. Segundo os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), os registros passaram de quase 22 mil em 2024 para menos de 13 mil no ano passado.

A retração afeta especialmente os descendentes de italianos na América do Sul. Brasileiros e argentinos representam, juntos, cerca de 91% dos reconhecimentos contabilizados nessa modalidade, historicamente importante para as comunidades de origem italiana nos dois países.

O levantamento integra as estatísticas divulgadas pelo Istat em outubro de 2026. A redução está associada às restrições introduzidas em 2025, que alteraram as condições para o reconhecimento da cidadania transmitida por laços familiares.

O que mudou nas regras

A reforma começou com o Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, posteriormente convertido na Lei nº 74, de 23 de maio do mesmo ano. A legislação estabeleceu novos limites à transmissão automática da cidadania italiana a pessoas nascidas no exterior, além de prever condições específicas e exceções.

Antes da mudança, o reconhecimento por descendência não estava sujeito a um limite geral de gerações, desde que fosse possível comprovar a linha familiar e cumprir os requisitos legais aplicáveis. Com a reforma, a análise passou a considerar critérios adicionais relacionados aos ascendentes e à situação dos requerentes.

As novas disposições representam uma mudança significativa para quem buscava obter a cidadania com base na origem italiana de pais, avós ou outros antepassados. O alcance de cada caso depende, porém, das condições previstas na legislação e das regras aplicáveis ao procedimento. O Ministério do Interior italiano publicou orientações operacionais para a implementação da reforma.

Menos cidadanias concedidas no conjunto

A redução dos reconhecimentos por descendência ocorre em um contexto de queda mais ampla nas aquisições da cidadania italiana. De acordo com o Istat, aproximadamente 196.955 estrangeiros adquiriram a nacionalidade italiana em 2025, cerca de 9,4% a menos do que em 2024, quando o total ficou próximo de 217 mil.

O instituto atribui a diminuição geral principalmente às restrições introduzidas para a cidadania por descendência. Os dados mostram, portanto, que a mudança legislativa afetou o resultado global, embora os procedimentos de cidadania incluam diferentes modalidades de aquisição, com requisitos próprios.

Entre os cidadãos de países que não pertencem à União Europeia, a residência na Itália permaneceu como a principal via de aquisição da nacionalidade, com 80.393 registros. Outros caminhos incluem a transmissão da cidadania pelos pais e o casamento, conforme as condições estabelecidas pela legislação.

O que os números significam para os brasileiros

Para brasileiros com ascendência italiana, a queda evidencia o impacto das novas regras sobre uma das principais vias de acesso à nacionalidade europeia. No entanto, os dados não devem ser interpretados como uma redução equivalente de todos os pedidos feitos por brasileiros.

O próprio recorte estatístico precisa ser considerado: os números relativos ao reconhecimento por descendência não representam automaticamente o conjunto de solicitações apresentadas nos consulados italianos, nos municípios da Itália ou nos tribunais. Também não permitem concluir, isoladamente, quantos processos permanecem pendentes ou quantos requerentes foram afetados individualmente pela reforma.

A tendência observada em 2025 é, assim, um primeiro indicador do efeito das mudanças legais sobre os reconhecimentos por descendência. Para avaliar plenamente o impacto sobre os brasileiros, será necessário acompanhar os dados dos próximos anos e distinguir as diferentes modalidades de aquisição da cidadania italiana.