Itália aprova nova lei eleitoral e reduz representação dos italianos no exterior

A Itália aprovou uma nova lei eleitoral que reduz de quatro para duas as circunscrições dos italianos residentes no exterior na Câmara dos Deputados e de quatro para uma no Senado. A reforma, a quarta mudança nas regras eleitorais italianas em vinte anos, foi aprovada definitivamente pela Câmara na manhã de ontem, por 227 votos a favor e 164 contra. O texto também introduz um prêmio de maioria para favorecer a formação de governos estáveis.

A principal mudança para os italianos que vivem fora do país é a reorganização das circunscrições eleitorais. Na Câmara, haverá duas áreas: Europa e resto do mundo. No Senado, todos os eleitores residentes no exterior serão reunidos em uma única circunscrição. Para a comunidade italiana no Brasil, isso significa que, na eleição para a Câmara, os votos serão contabilizados na área do resto do mundo, enquanto, para o Senado, farão parte de uma circunscrição global.

A lei não reduz diretamente o número de parlamentares eleitos no exterior, mas modifica a divisão territorial da disputa. O texto prevê ainda novas regras, a serem definidas por regulamento, para aumentar a segurança e a transparência do voto fora da Itália.

A primeira-ministra Giorgia Meloni comemorou a aprovação. Em publicação na rede social X, afirmou que os eleitores poderão escolher o partido, a coalizão, o programa, o candidato a primeiro-ministro e novamente o próprio parlamentar. A premiê também destacou a unidade da maioria governista.

O novo sistema será proporcional, mas incluirá um prêmio de maioria: a lista ou coalizão que alcançar pelo menos 42% dos votos tanto na Câmara quanto no Senado receberá 70 cadeiras adicionais na Câmara e 35 no Senado. Se o percentual não for atingido nas duas Casas, será aplicado o sistema proporcional sem prêmio. A maioria vencedora terá limites de 220 deputados e 113 senadores, sem contar os eleitos no exterior.

A reforma estabelece ainda uma cláusula de barreira de 3% para partidos e de 10% para coalizões. Os partidos deverão indicar seu candidato a primeiro-ministro, embora o nome não apareça na cédula e a indicação não seja vinculante. Os eleitores poderão expressar até três preferências, mas o primeiro nome da lista continuará sendo definido previamente pelos partidos.

O texto também prevê regras de equilíbrio de gênero, aumenta as assinaturas necessárias para a apresentação de candidaturas por partidos sem representação parlamentar e torna permanente o voto fora do domicílio eleitoral para quem vive em outra localidade há pelo menos nove meses por motivos de estudo, trabalho ou saúde.