Itália estuda multa para pedestres que usam celular ao atravessar a rua

A proposta não se limita ao celular. O texto em análise prevê restrições ao uso de smartphones, tablets, notebooks e aparelhos semelhantes quando o pedestre estiver atravessando a via ou caminhando pela parte da rua destinada à circulação de veículos. O uso do telefone continuaria permitido na calçada.
Também estão previstas regras para o comportamento do pedestre antes e durante a travessia. A pessoa deverá prestar atenção à aproximação de veículos e evitar movimentos repentinos ou mudanças imprevisíveis de direção. O objetivo é reduzir situações de distração que possam aumentar o risco de atropelamentos.
O uso de viva-voz ou fones de ouvido não seria proibido, desde que o pedestre consiga manter capacidade auditiva adequada nos dois ouvidos. O uso direto do aparelho ficaria reservado a situações de necessidade ou emergência, de acordo com o texto atualmente em discussão.
A multa de 75 euros, porém, ainda não pode ser aplicada. O Ministério das Infraestruturas e Transportes informou em setembro que a nova versão da tabela de sanções estava sendo submetida à avaliação de associações e outros representantes envolvidos na consulta. O projeto prevê 795 tipos de infrações, com redução geral das multas de aproximadamente 7%, mas também inclui novas infrações específicas.
A proposta faz parte de uma revisão mais ampla do Código da Estrada italiano, que já entrou em vigor parcialmente com a reforma aprovada em 2024. O governo pretende atualizar as regras para diferentes usuários das vias, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Para os motoristas, o uso do celular ao volante já é proibido. A legislação atual também inclui smartphones, tablets, notebooks e outros aparelhos que obriguem o condutor a tirar as mãos do volante. Desde a reforma de 2024, a multa é de 250 a 1.000 euros, acompanhada de suspensão da carteira de 15 dias a dois meses. Em caso de reincidência em dois anos, a multa sobe para 350 a 1.400 euros, com suspensão da carteira de um a três meses.
A diferença é que, para os pedestres, a regra ainda está sendo construída. Antes que uma eventual multa possa ser aplicada, o novo texto terá de concluir o processo de consulta e aprovação previsto para a revisão do Código da Estrada. Por enquanto, portanto, os 75 euros são uma proposta, não uma nova multa em vigor na Itália.
