O que já era considerado um dos momentos mais delicados na relação entre a Igreja Católica e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X ganhou um novo e histórico capítulo. Um dia após a realização das controversas consagrações episcopais em Écône, na Suíça, o Vaticano oficializou aquilo que, segundo o Direito Canônico, ocorreu automaticamente no momento da cerimônia: seis bispos ligados à Fraternidade estão excomungados.
A decisão foi publicada por meio de um decreto assinado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, confirmando que o ato praticado configura um “ato de natureza cismática”, por ter sido realizado “sem mandato pontifício e contra a vontade do Sumo Pontífice”.
Como o Jornal Italia mostrou na primeira reportagem sobre o assunto, a Fraternidade Sacerdotal São Pio X decidiu seguir adiante com a ordenação de quatro novos bispos mesmo após repetidos apelos do Papa Leão XIV para que a cerimônia não acontecesse.
As consagrações ocorreram em Écône, local historicamente ligado ao movimento fundado por Dom Marcel Lefebvre e que, em 1988, foi palco de outra crise semelhante, quando quatro bispos foram ordenados sem autorização de Roma, provocando uma das maiores rupturas da Igreja Católica no século XX.
Desta vez, a história voltou a se repetir. Segundo o decreto divulgado pelo Vaticano, incorreram em excomunhão automática (“latae sententiae”):
- Alfonso de Galarreta, consagrador principal;
- Bernard Fellay, co-consagrador;
- Pascal Schreiber;
- Michael Goldade;
- Michel Poinsinet de Sivry;
- Marc Hanappier.
De acordo com a Santa Sé, todos participaram conscientemente de uma consagração episcopal realizada sem autorização do Papa, elemento considerado indispensável para a validade jurídica desse tipo de ordenação dentro da estrutura da Igreja Católica.
O que significa “latae sententiae”?
No Direito Canônico, algumas infrações não dependem de um julgamento prévio para produzir seus efeitos. A chamada excomunhão latae sententiae acontece automaticamente no momento em que o ato proibido é praticado, desde que estejam presentes as condições previstas pela legislação da Igreja.
O decreto divulgado agora não cria uma nova punição, mas reconhece oficialmente que ela já havia ocorrido no instante da imposição das mãos durante a cerimônia episcopal.
Além da confirmação das excomunhões, o documento traz um forte apelo aos católicos. O Dicastério para a Doutrina da Fé exorta todos os fiéis a permanecerem em plena comunhão com o Papa, com os bispos unidos a ele e com toda a Igreja Católica.
O texto ainda pede que os católicos se abstenham de participar das celebrações e atividades promovidas pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X.
Outro ponto que chamou atenção foi o esclarecimento sobre os sacramentos administrados pelos ministros da Fraternidade, segundo o Vaticano, eles estão sendo celebrados de forma ilícita. O documento afirma ainda que as confissões ouvidas pelos sacerdotes da Fraternidade e os casamentos assistidos por eles são considerados inválidos.
O decreto também faz uma distinção importante, nem todos os católicos que frequentam missas da Fraternidade serão automaticamente considerados excomungados.
Segundo o texto, apenas aqueles que aderem formalmente ao movimento e assumem sua ruptura com o Papa devem ser considerados cismáticos e, consequentemente, excomungados. Já os casos de pessoas que participam ocasionalmente das celebrações continuarão sendo analisados individualmente, conforme um documento da própria Santa Sé publicado em 1996.
Ao mesmo tempo, o Vaticano reforça que permanece aberto ao retorno daqueles que desejarem restabelecer a plena comunhão com a Igreja. “A Igreja, como uma mãe carinhosa, acolherá com sincero afeto e profunda solicitude todos aqueles que desejam retornar à plena comunhão”, afirma o decreto.
É vital destacar que essa punição não tem nada a ver com a “Missa em latim” ou o rito antigo. Católicos que preferem a liturgia pré-conciliar continuam com total liberdade para celebrá-la e acompanhá-la, desde que em comunhão com as paróquias e bispos locais ligados a Roma.
O episódio reacende uma divisão iniciada oficialmente em 1988, quando Dom Marcel Lefebvre promoveu consagrações episcopais sem autorização de Roma, gerando uma ruptura que marcou profundamente a história recente da Igreja Católica.
Décadas depois, enquanto diferentes pontificados buscaram caminhos de aproximação e reconciliação, a decisão tomada pela Fraternidade em Écône representa um novo afastamento.