O turismo europeu, vitrine global para milhões de viajantes, vive dias de tensão. A recente votação no Parlamento Europeu para revisar a Diretiva de Pacotes Turísticos provocou forte reação de associações italianas do setor, que acusam Bruxelas de favorecer plataformas digitais extra-europeias e criadores de viagens informais, em detrimento de agências e operadoras tradicionais.
Organizações como Astoi Confindustria Viaggi, Assoviaggi Confesercenti, Fiavet e Fto Confcommercio afirmam que a nova legislação pode abrir espaço para “abusivos” e multiplicar práticas pouco transparentes, como os pacotes click through, aqueles em que o consumidor monta a viagem sozinho em plataformas online, mas sem garantias claras de reembolso ou assistência em caso de imprevistos.
Segundo as associações, a medida impõe custos e obrigações pesadas às empresas de turismo organizado, justamente aquelas que oferecem suporte real ao cliente e, paradoxalmente, pode empurrar os viajantes para canais sem proteção. “Não é erguendo um castelo de tutelas virtuais que se garante segurança ao consumidor”, dizem em nota conjunta.
O setor também denuncia incoerências: companhias aéreas não precisam manter fundos de garantia contra falência, apesar de inúmeros colapsos recentes no setor, enquanto os custos recaem quase exclusivamente sobre agências e operadoras. Além disso, situações extraordinárias como guerras, pandemias e catástrofes naturais poderiam gerar penalidades pesadas apenas para quem organiza pacotes, mesmo quando o risco não depende dessas empresas.
Outro ponto central é o aumento das fraudes digitais. Com a explosão de “influencers” e supostos travel designers que vendem pacotes sem registro formal, o setor legalizado afirma estar em desvantagem competitiva. O turista, nesse cenário, fica exposto a armadilhas: pacotes sem seguro, sem cobertura em caso de cancelamento, sem qualquer respaldo jurídico. Para as associações, a Europa perdeu a chance de enfrentar esse problema, preferiu mirar em quem já cumpre a lei. A lembrança de traumas como a pandemia de Covid-19 e a falência da gigante Thomas Cook, que deixou consumidores e empresas em prejuízo, ainda pesa na argumentação.
Agora o texto da diretiva segue para os chamados trílogos, negociações entre Parlamento, Conselho e Comissão Europeia, que definirão a versão final da lei. Do lado italiano, associações pedem ao governo para levantar a voz em defesa do turismo organizado.
O tema interessa diretamente ao público brasileiro, cada vez mais presente na Europa. Só em 2024, mais de 1,2 milhão de brasileiros visitaram o continente, atraídos por pacotes que combinam história, gastronomia e cultura. Mudanças nas regras europeias podem alterar preços, disponibilidade de seguros e a própria experiência de compra para quem prefere o suporte de uma agência ao improviso digital.
Enquanto isso, o Brasil também enfrenta dilemas parecidos. Plataformas informais de hospedagem e turismo têm crescido, colocando pressão sobre agências locais. A discussão europeia, portanto, ecoa por aqui: como equilibrar inovação e proteção ao consumidor sem sufocar pequenas empresas que operam dentro da lei?