Itália propõe proibição de redes sociais para menores de 14 anos e o tema reacende o debate no Brasil

A crescente preocupação com os efeitos do uso das redes sociais sobre crianças e adolescentes – entre exposição a conteúdos violentos a casos de ansiedade, dependência e até suicídio – chegou ao centro do debate político na Itália onde nas últimas semanas, diversos projetos de lei foram apresentados no Senado e na Câmara italiana, com apoio transversal de quase todos os partidos, propondo regras rígidas de acesso a plataformas como Facebook, TikTok, X (ex-Twitter), Instagram e WhatsApp.

O mais recente, assinado pela senadora Erika Stefani, da Lega, propõe uma proibição total do uso das redes por menores de 14 anos. Entre 14 e 16 anos, o acesso só seria permitido com autorização formal dos responsáveis legais, o que transformaria pais e mães em verdadeiros “gatekeepers” digitais.

A proposta inclui ainda obrigações específicas para as plataformas, que teriam de implementar sistemas de verificação de idade e garantir a coleta de consentimento parental. O descumprimento poderia levar à intervenção da autoridade de comunicações (AgCom) e até ao bloqueio temporário dos serviços.

Outro texto, o Projeto de Lei 1136, apresentado pela senadora Lavinia Mennuni (Fratelli d’Italia) e apoiado inclusive por partidos de oposição, sugere elevar a idade mínima para 15 anos, mantendo a possibilidade de acesso com permissão dos pais. O mesmo texto prevê também a criação de um botão “Emergência” nos aplicativos, conectando jovens em risco diretamente ao número 114, dedicado à proteção da infância.

Além das restrições, os projetos preveem ações educativas nas escolas, voltadas também aos pais, para prevenir formas de sofrimento psicológico e comportamentos autodestrutivos ligados ao uso excessivo das redes.

No Brasil o debate também ganha força

No Brasil, ainda não há proibição legal explícita de acesso às redes sociais por menores de 14 anos. As principais plataformas exigem idade mínima de 13 anos – regra baseada em padrões internacionais de privacidade digital – mas a verificação real é quase inexistente. O país conta com mecanismos de denúncia e canais de proteção infantil, como o SaferNet e o Disque 100, e algumas iniciativas de educação digital nas escolas, mas não há um sistema unificado de controle ou verificação de idade obrigatório por lei.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado publicamente sua preocupação com o tema. Em diversas ocasiões, defendeu a necessidade de limitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos violentos ou prejudiciais, responsabilizando as empresas de tecnologia por “cuidar da saúde mental e da segurança da juventude brasileira”. Nos bastidores de Brasília, discute-se há meses a criação de um marco regulatório das plataformas digitais, com foco no controle de algoritmos, proteção de dados e combate à desinformação, mas o tema da faixa etária de acesso ainda caminha lentamente.

A movimentação italiana pode servir de espelho para o Brasil, onde milhões de adolescentes passam horas conectados sem supervisão. Enquanto na Europa o debate avança em direção a restrições legais concretas, o Brasil ainda busca equilibrar liberdade digital e responsabilidade social.

O ponto em comum é claro: tanto em Roma quanto em Brasília, cresce a consciência de que o mundo virtual também precisa de limites e cuidado — especialmente quando se trata das gerações mais jovens, que vivem entre telas e algoritmos, muitas vezes sem bússola nem proteção. Itália e Brasil se cruzam, mais uma vez, em um debate global: como proteger a infância em tempos de hiperconexão?

E você, acha que o Brasil também deveria adotar limites de idade nas redes sociais? Comente abaixo.