Itália flexibiliza regras para instalar energia solar nos centros históricos da cidades de arte

A transição energética avança na Itália com uma mudança importante: instalar painéis solares nos centros históricos ficará muito mais fácil. A nova lei das energias renováveis (Testo Unico Rinnovabili), recém-aprovado no Parlamento e prestes a ser publicado oficialmente, amplia a lista de intervenções consideradas de baixo impacto paisagístico e reduz drasticamente a burocracia para quem deseja produzir energia limpa, inclusive em áreas tombadas.

Pelas regras atuais, o solar é considerado obra de “edilizia libera”, sem necessidade de autorização municipal, exceto nos centros históricos. Agora, essa exceção deixa de ser regra. Os painéis instalados a “filo falda”, integrados ao telhado e invisíveis do espaço público, serão automaticamente liberados, mesmo em imóveis protegidos. A potência máxima para seguir o regime simplificado sobe para 12 MW, mostrando que a meta é clara: acelerar a adoção das renováveis.

A norma também facilita instalações em coberturas planas cercadas por prédios mais altos ou fora de eixos panorâmicos, elimina a necessidade de autorização para sistemas que substituem telhados com amianto e agiliza repowering e revamping de usinas já existentes. Até as baterias de armazenamento ganham via rápida, reconhecidas como soluções essenciais e de impacto reduzido.

Para unificar procedimentos, os municípios terão um Ponto de Contato Único dedicado a todas as práticas. A promessa é diminuir prazos, simplificar a vida de cidadãos e empresas e impulsionar um setor visto como estratégico para o futuro energético italiano.

Se no Brasil a instalação de energia solar já ganhou força com regimes simplificados e incentivos regionais, o movimento italiano mostra como políticas inteligentes podem ampliar ainda mais o acesso às renováveis sem comprometer o patrimônio histórico. Uma inspiração útil para ambos os lados do Atlântico.