Itália endurece a lei: feminicídio vira crime específico com prisão perpétua

A Itália dá um passo histórico no combate à violência contra as mulheres. Entrou em vigor a nova lei que introduz oficialmente o crime de feminicídio no Código Penal, prevendo prisão perpétua como pena única nos casos em que o assassinato de uma mulher seja motivado por ódio de gênero, discriminação ou pela tentativa de controlar sua liberdade.

Até agora, esses crimes eram enquadrados como homicídio comum, mesmo quando ocorriam em contextos claramente ligados à violência de gênero, como o fim de um relacionamento ou a recusa da vítima em manter um vínculo afetivo. A mudança representa uma virada jurídica e simbólica: o Estado italiano passa a reconhecer o feminicídio como um fenômeno específico, com dinâmicas próprias e necessidade de resposta diferenciada.

A nova tipificação estabelece que há feminicídio quando o crime ocorre, por exemplo, após a mulher ter rejeitado um relacionamento, decidido se separar ou afirmado sua autonomia pessoal. A pena prevista é a mais severa do ordenamento italiano, sem reduções automáticas, reforçando o caráter dissuasório da norma.

A lei é o resultado de um longo percurso político e social, marcado por debates públicos, pressão de associações de defesa dos direitos das mulheres e uma crescente conscientização coletiva. Nos últimos anos, a violência contra mulheres deixou de ser tratada apenas como um problema privado para se tornar uma questão estrutural, ligada a padrões culturais e relações de poder.

Os números ajudam a entender o contexto. Em 2024, a Itália registrou cerca de 106 homicídios de mulheres, sendo que mais da metade foi cometida por parceiros ou ex-parceiros. Já em 2025, os dados provisórios apontam mais de 70 casos, confirmando a persistência de um fenômeno que atravessa gerações, regiões e classes sociais. Na maioria dos episódios, o crime acontece dentro de casa ou em relações íntimas, longe da ideia de violência aleatória.

Ao transformar o feminicídio em um crime autônomo, o objetivo não é apenas punir com mais rigor, mas também melhorar a prevenção, facilitar a leitura jurídica dos casos e criar instrumentos mais eficazes de intervenção precoce. A lei se insere em um conjunto mais amplo de políticas que buscam fortalecer medidas cautelares, proteger vítimas em risco e agir antes que a violência chegue ao ponto irreversível.

Para um país como a Itália, onde o debate sobre direitos, família e igualdade de gênero convive com tradições profundas, a nova legislação marca um divisor de águas. Não resolve sozinha um problema complexo, mas envia um sinal claro: a violência contra as mulheres não é tolerável, nem invisível, nem juridicamente neutra.

A partir de agora, o feminicídio deixa de ser apenas uma palavra usada no debate público. Passa a ser, oficialmente, um crime reconhecido pela lei.