Itália cria registro de influenciadores e impõe regras rígidas contra “selvageria” no setor digital

A iniciativa surge em um momento em que o mercado da influência digital se tornou um campo de grande poder econômico e impacto social, mas também um espaço frequentemente marcado por abusos, desinformação e irregularidades, tanto na Itália quanto no Brasil.
O novo sistema não cria uma profissão regulamentada, como ocorre com advogados ou médicos. Trata-se de um cadastro público administrado por uma autoridade independente, com o objetivo de garantir clareza nas comunicações comerciais e proteger o público, especialmente os menores, de conteúdos enganosos ou nocivos.
Ele estabelece um vínculo direto entre os grandes criadores de conteúdo e uma autoridade pública capaz de verificar se anúncios são identificados, se conteúdos patrocinados são comunicados de forma correta, se informações sensíveis respeitam normas de segurança e se os menores estão protegidos.
A inscrição é obrigatória para quem tem mais de 500 mil seguidores nas redes sociais (como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook ou X) ou supera 1 milhão de visualizações mensais em seus canais. Estima-se que cerca de 2 mil influenciadores italianos atendam aos critérios.
O registro, feito por meio de um formulário no site da Agcom, exige informações pessoais e profissionais, além de documentos que comprovem a identidade do criador ou, no caso de empresas, do representante legal.
A partir da inscrição, os influenciadores passam a responder às regras previstas pelo Código de Conduta. As sanções variam de acordo com a gravidade das violações. As infrações mais severas, sobretudo as que envolvem exposição inadequada de menores, podem gerar multas de até seiscentos mil euros. A publicidade oculta, prática comum no setor, também é alvo de punição.
Torna-se obrigatória ainda a indicação do uso de inteligência artificial na criação de conteúdos. Quem estiver obrigado a se registrar e não o fizer estará sujeito a multas, e a Agcom manterá canais para denúncias de irregularidades.
Para muitos profissionais, a adoção de um registro nacional representa um passo importante na maturidade do setor. Influenciadores que já seguem boas práticas apenas formalizarão o que sempre fizeram. Para aqueles que atuam em áreas cinzentas da publicidade e do marketing, a mudança pode significar uma inflexão.
A proposta busca proteger o público, garantir que o conteúdo pago seja identificado, evitar a disseminação de informações enganosas e reforçar que, mesmo no ambiente digital, responsabilidade e transparência são essenciais.
A discussão interessa também ao Brasil, que nos últimos anos viveu episódios que acenderam o alerta. Alguns influenciadores de grande porte foram investigados por possível envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro, promoções irregulares de apostas, operações financeiras opacas e divulgação de investimentos de alto risco sem avisos claros.
Esses casos mostram como a ausência de regras específicas deixa a fronteira entre entretenimento, publicidade e atividade econômica ainda mais nebulosa, especialmente em um país onde influenciadores exercem enorme poder de persuasão.
A decisão da Itália reforça a necessidade de normas claras em um mercado que influencia comportamentos, consumo, opinião pública e até decisões políticas. Em um ambiente digital que ainda funciona de maneira desigual e, em alguns momentos, selvagem, regular significa proteger, esclarecer e responsabilizar.
Qual é a sua opinião, o Brasil deveria seguir o mesmo caminho?
