Em 2025 a Europa (e a Itália de Tajani) fecharam a porta aos sonhos de cidadania dos descendentes

Em 2025, o passaporte europeu deixou de ser um plano simples para muitos brasileiros. Itália, Portugal e Espanha apertaram regras, revisaram leis e colocaram fim a regimes especiais, criando um novo cenário para descendentes fora da União Europeia. No centro desse debate está a Itália, que vive neste ano a histórica e contestada reforma da cidadania liderada pelo ministro Antonio Tajani, considerada a mudança mais profunda no reconhecimento da cidadania jus sanguinis nas últimas décadas.

Segundo o advogado Fábio Alex Gioppo, especialista em Direito Internacional e CEO do escritório Gioppo & Conti, o endurecimento não significa o fim do direito, mas uma transformação clara na forma de exercê-lo. “As análises mais rigorosas e exigências mais detalhadas refletem um quadro que cresce a cada ano. Para 2026, a expectativa não é de fechamento das portas, mas de continuidade do reconhecimento do direito, desde que os processos sejam conduzidos com planejamento, documentação adequada e, no caso do passaporte italiano, uma estratégia jurídica bem definida”, afirma ao Jornal Italia.

O que mudou na cidadania italiana em 2025
O marco do ano foi o Decreto 36/25, resultado da chamada reforma Tajani. Até então, a cidadania italiana por descendência podia ser transmitida sem limite de gerações, desde que fosse comprovada a linha familiar. A partir de 2025, o cenário mudou: o reconhecimento administrativo passou a ser limitado, em regra, a filhos e netos de italianos, encerrando a possibilidade automática para gerações mais distantes fora da União Europeia.

Na prática, isso não extingue o jus sanguinis, princípio segundo o qual a cidadania é transmitida pelo sangue. O direito continua existindo, mas o caminho ficou mais complexo. Para bisnetos e trinetos, por exemplo, a via judicial ganhou ainda mais importância, assim como a comprovação detalhada de vínculos familiares, ausência de interrupções na linha de transmissão e documentação histórica consistente.

“O fato é que o direito à cidadania permanece, mas exige cada vez mais orientação especializada”, explica Gioppo. Para ele, 2025 entra para a história como o ano em que a Itália decidiu frear a alta demanda global, especialmente de países como o Brasil, sem revogar formalmente o princípio do jus sanguinis.

Portugal e Espanha também apertam o cerco
O movimento não é isolado. Portugal avançou na reforma da Lei da Nacionalidade, com critérios mais claros e exigentes, enquanto a Espanha encerrou a Lei da Memória Democrática, que havia ampliado temporariamente o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis no exterior. O resultado é um ambiente europeu mais seletivo e institucionalmente mais maduro.

Para Gioppo, esse novo ciclo traz organização, mas também lentidão. “O cenário reflete maior maturidade institucional e jurídica e, apesar do aumento da complexidade dos processos, a tendência é que os trâmites ocorram de forma mais organizada, ainda que por meio de um procedimento mais vagaroso”, avalia.

Por que 2025 é decisivo para brasileiros
O impacto para brasileiros é direto. Adiar a decisão de buscar a cidadania europeia pode significar perder tempo estratégico. “No primeiro momento, a adoção de medidas mais restritivas tende a causar certo espanto. Contudo, as alterações adotadas pelos países têm como objetivo o controle do passaporte europeu. Para os brasileiros, isso significa que adiar decisões pode representar perda de tempo estratégico, já que novos critérios administrativos podem tornar o processo mais demorado, ainda que o direito continue existindo”, alerta o advogado.

A mensagem é clara: o sonho do passaporte europeu não acabou, mas mudou de fase. Em 2025, ele exige mais informação, planejamento e estratégia jurídica, especialmente no caso da cidadania italiana após a reforma Tajani. Para quem entende o novo jogo, ainda há caminhos possíveis.