Presente de Natal: italianos e ítalo-descendentes isentos de impostos sobre casa na Itália
PorLuiz Antônio Cafiero
5 de dezembro de 2025
A Câmara italiana aprovou por unanimidade uma lei que pode zerar ou reduzir drasticamente a IMU (imposto municipal sobre os imóveis) para italianos e ítalo-descendentes que vivem no exterior e têm um único imóvel em um pequeno município (menos de 5 mil habitantes).
A medida também prevê 50% de desconto na Tari (taxa de lixo) e deve valer a partir de 2026, beneficiando cerca de 100 mil residentes no exterior. O benefício só vale para quem morou na Itália por pelo menos 5 anos antes de emigrar e mantém a casa no município da última residência.
Uma vitória simbólica e econômica para quem mantém raízes na terra dos antepassados.
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Se você é italiano ou ítalo-descendente e possui uma casa na Itália, prepare-se: em breve, poderá pagar muito menos impostos – ou até nada – e ainda receber desconto na conta de lixo. A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma proposta que muda totalmente as regras da Imu, o imposto municipal sobre imóveis, para cerca de 100 mil italianos residentes no exterior.
A nova lei prevê isenção ou forte redução da Imu para quem possui um único imóvel em um pequeno município italiano (menos de 5 mil habitantes), desde que seja o local da última residência antes da mudança para o exterior e que o proprietário tenha vivido na Itália pelo menos 5 anos antes de emigrar. Trata-se de uma mudança relevante: até agora, benefícios parecidos eram reservados apenas a aposentados em regime de convenção internacional.
O sistema funciona por faixas de renda cadastral. Imóveis com rendita até 200 euros terão Imu totalmente zerada. Entre 201 e 300 euros, o imposto cai para 40% do valor devido. Já entre 301 e 500 euros, o morador no exterior pagará 67%, ainda bem abaixo do atual. Além disso, a nova regra concede desconto de 50% na TARI, a taxa de lixo, justamente para evitar que o alívio no imposto fosse anulado por custos paralelos.
As mudanças devem entrar em vigor em 2026, após aprovação definitiva no Senado. Segundo o deputado Toni Ricciardi, autor da proposta, trata-se de um reconhecimento concreto aos italianos que vivem no exterior, mas mantêm um laço afetivo e patrimonial com sua cidade de origem, onde muitas vezes passam apenas algumas semanas por ano.
Outra função importante da lei é responder às exigências da Comissão Europeia, que havia aberto um procedimento de infração contra a Itália por desigualdade no regime fiscal aplicado aos residentes e não residentes. O novo texto alinha as regras às normas comunitárias, garantindo tratamento mais justo e transparente.
O benefício, no entanto, será válido somente para um imóvel por contribuinte, desde que não esteja alugado nem cedido em comodato. Os municípios que perderem arrecadação serão compensados pelo governo através de um fundo anual estimado em quase 12 milhões de euros.
Para milhares de ítalo-descendentes no Brasil, a medida representa não apenas economia, mas também a valorização da relação com os pequenos municípios de origem — muitos deles marcados pela tradição migratória e pela presença simbólica das famílias que um dia partiram, mas nunca deixaram de manter um vínculo com a Itália.
Se você tem casa na Itália e está inscrito no AIRE, vale acompanhar os próximos passos: um alívio fiscal histórico está a caminho.