Cidadania italiana: ofensiva da Lega quer endurecer regras também de naturalização

Depois do endurecimento das lei para o acesso ao direito á cidadania jus sanguinis proposto pelo ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani – tema que irritou milhões de ítalo-descendentes ao redor do mundo, incluindo o Brasil – agora é a Lega que mira a outra grande via para se tornar italiano: a cidadania por naturalização, ou seja, aquela concedida a quem não tem sangue italiano e obtém o passaporte após anos vivendo legalmente no país.

É importante destacar essa diferença. Enquanto o jus sanguinis reconhece a cidadania pela ascendência familiar, sem necessidade de residência, a naturalização é uma concessão do Estado italiano para estrangeiros residentes. É justamente essa categoria que a nova proposta pretende restringir.

A proposta, apresentada pelo deputado leghista Jacopo Morrone, prevê mudanças profundas nas regras atuais. O objetivo declarado é tornar o processo mais rigoroso, ampliando o tempo de residência, criando novos requisitos e aumentando os casos em que a cidadania pode ser revogada.

O texto prevê o aumento dos anos de residência legal exigidos para pedir a cidadania. No caso dos menores que cresceram na Itália, o prazo passa de dois para quatro anos. Para adultos estrangeiros, também se prevê um aumento e, em várias situações, o tempo necessário dobra, podendo chegar a até dez anos, dependendo da condição pessoal.

Além disso, quem nasceu na Itália de pais estrangeiros terá de passar por um teste de integração que inclui um exame de língua italiana nível B1 e uma verificação de conhecimentos sobre leis e normas do país.

A proposta restringe ainda mais o acesso para menores, exigindo a ausência absoluta de condenações e até mesmo de processos abertos por crimes não culposos. Para adultos, esse critério se soma ao período maior de residência.

O texto também aumenta o número de situações em que a cidadania pode ser revogada. Entre essas situações estão condenações definitivas superiores a cinco anos ou condenações acima de três anos quando se trata de violência de gênero. A proposta reduz ainda o prazo necessário para aplicar a revogação da cidadania, que passa de dez para dois anos após a sentença.

Sardone e Morrone definem a proposta como uma norma contra filhos de imigrantes de segunda geração (nascidos na Italia de país sem cidadania italiana), que se envolvem em comportamentos violentos ou desordeiros. A intenção seria criar um efeito dissuasivo, de forma que quem delinque perca ou não conquiste a cidadania.

A proposta modifica também o marco legislativo sobre a imigração (Testo Unico dell’Immigrazione), triplicando a renda mínima exigida para trazer familiares ao país e tornando obrigatória uma cobertura de saúde privada. A justificativa apresentada é evitar a entrada de pessoas que, segundo a Lega, não contribuiriam ao “progresso da comunidade nacional”.

O texto contrasta com o modelo defendido por Forza Italia, que apoia o ius scholae, isto é, a cidadania após um percurso escolar. Sardone não poupou críticas, afirmando que “a cidadania não pode ser um presente”.

O debate agora segue para o Parlamento, onde o tema promete dividir não apenas a política italiana, mas também milhões de famílias estrangeiras que vivem no país e acompanham com atenção cada mudança nas regras que definem quem pode, ou não, se chamar de italiano.