Itália quer acelerar despejos de inquilinos inadimplentes para destravar mercado de aluguel
ByLuiz Antônio Cafiero
5 de novembro de 2025
O objetivo é claro: dar mais segurança aos proprietários, incentivar contratos de longo prazo e aumentar a oferta de moradia para famílias e jovens que hoje encontram enormes dificuldades para alugar.
Pelo texto apresentado no Senado pelo senador Paolo Marcheschi, bastaria dois meses de aluguel atrasado para que o proprietário acione a nova Autoridade. O inquilino teria 15 dias para regularizar a dívida; se não o fizer, o órgão poderia ordenar o despejo em apenas 7 dias. Depois disso, a execução seria feita pelo oficial de justiça em até 30 dias, prorrogáveis no máximo por 90. Com esse novo modelo, todo o processo poderia ser concluído entre dois e quatro meses. Um contraste brutal com o sistema atual, que muitas vezes se arrasta por anos.
O projeto inclui algumas salvaguardas sociais. Famílias com renda baixa (até 12 mil euros anuais) ou em situações de vulnerabilidade – como desemprego, doença grave ou separação – poderiam receber ajuda financeira ou prorrogação do despejo. Mesmo assim, a proposta dividiu opiniões. Movimentos de defesa da moradia e parte da oposição criticaram a criação de uma autoridade administrativa no lugar do juiz, chamando a medida de “ataque aos direitos sociais” e de “centralização perigosa de poder”.
Do outro lado, o governo defende que sem mais agilidade, o mercado imobiliário continuará travado, e milhões de casas seguirão desocupadas. Um luxo caro para um país que enfrenta grave crise habitacional.
No Brasil, a situação não é tão diferente. Apesar da Lei do Inquilinato (8.245/91) prever despejo por inadimplência, o processo judicial costuma ser lento. Muitos proprietários preferem deixar o imóvel vazio ou apostar em locações de curta temporada, via plataformas como o Airbnb. O resultado é um círculo vicioso: pouca oferta de imóveis para aluguel tradicional e preços cada vez mais altos, principalmente nas grandes cidades.
A Itália tenta agora quebrar esse ciclo com mais rapidez e segurança jurídica.
E você, o que acha? O Brasil também deveria adotar uma medida parecida?