Cidadania italiana por € 5 mil: investigação aponta esquema com brasileiros

Uma investigação da polícia italiana revelou um suposto esquema de venda de cidadania italiana a cidadãos brasileiros que não preencheriam os requisitos legais para obtê-la. Segundo os investigadores, o grupo teria atuado entre 2022 e 2024 em Torre del Greco, município da região da Campânia, no sul da Itália, e facilitado o reconhecimento da cidadania por descendência mediante o pagamento de pelo menos € 5 mil por processo.

A apuração aponta que mais de 70 brasileiros teriam obtido a cidadania italiana iure sanguinis sem comprovar os requisitos necessários. Para viabilizar os procedimentos, os integrantes do grupo teriam recorrido a declarações falsas de residência, inscrições irregulares no cadastro municipal e documentos públicos com informações ideologicamente falsas.

Pelo menos três funcionários públicos que trabalhavam na administração municipal de Torre del Greco são suspeitos de participação no esquema. Outros indivíduos que manteriam contatos próximos com a prefeitura também estariam envolvidos, segundo a hipótese investigativa. Os valores pagos pelos requerentes seriam distribuídos entre os integrantes da organização.

Brasileira foi presa em Ferrara após retornar do exterior

No dia 13 de outubro, a polícia italiana executou em Ferrara, no norte do país, um decreto de prisão preventiva contra uma mulher brasileira apontada pela investigação como promotora e organizadora do grupo. De acordo com a acusação, ela teria coordenado as atividades destinadas à obtenção irregular da cidadania italiana, em colaboração com os demais suspeitos.

A operação foi realizada pela Squadra Mobile da polícia de Ferrara, com a colaboração do comissariado de polícia de Torre del Greco, por determinação urgente da Procuradoria de Torre Annunziata, responsável pela investigação.

A prisão foi considerada necessária porque a mulher havia viajado para o exterior e acabara de retornar à Itália, circunstância que, segundo as autoridades, levantava o risco de fuga. Após a audiência de validação, o juiz de investigações preliminares do Tribunal de Ferrara confirmou a legalidade do procedimento e determinou sua prisão cautelar.

Como a investigada é mãe de uma criança pequena, ela foi encaminhada a uma instituição italiana de custódia atenuada destinada a mães, localizada em Veneza. A medida permite que mulheres submetidas à custódia permaneçam em uma estrutura específica para esse perfil, considerando também a presença de filhos pequenos.
A mulher é apontada como a principal responsável pela organização, mas as suspeitas ainda precisam ser examinadas no curso do processo judicial.

Como funcionaria o esquema de cidadania por descendência

Segundo a reconstrução dos investigadores, o grupo teria estruturado um sistema para fazer com que brasileiros sem residência efetiva em Torre del Greco aparecessem oficialmente como moradores do município. Essa inscrição era uma etapa essencial do procedimento administrativo para o reconhecimento da cidadania italiana.

A investigação indica que os integrantes da organização teriam desempenhado funções complementares. Entre elas estariam a apresentação de informações falsas sobre a presença dos requerentes no território municipal, a inclusão irregular dos nomes no cadastro de residentes e o encaminhamento dos processos que resultavam na concessão da cidadania.

Para criar uma aparência de residência regular, imóveis teriam sido disponibilizados e transformados em dormitórios coletivos. Os brasileiros interessados, mediante pagamento, permaneceriam nesses locais apenas pelo período considerado necessário para que sua presença em Torre del Greco pudesse ser registrada formalmente.
As autoridades também investigam o possível uso de um hotel conhecido da cidade como endereço fictício para alguns dos requerentes. A eventual participação ou responsabilidade de pessoas ligadas ao estabelecimento, porém, deverá ser esclarecida pelas investigações.

O valor cobrado seria de pelo menos € 5 mil por processo. De acordo com a hipótese da Procuradoria, o dinheiro era repartido entre os participantes do grupo, incluindo aqueles que supostamente facilitavam os registros e os atos administrativos.

Processos concluídos em menos de dois meses

Um dos elementos que chamaram a atenção dos investigadores foi a rapidez com que os pedidos teriam sido concluídos. A análise da documentação recolhida na prefeitura de Torre del Greco, realizada também com a colaboração da Prefeitura de Nápoles, permitiu identificar procedimentos que resultaram no reconhecimento da cidadania em prazos muito curtos, inclusive inferiores a dois meses.

Segundo a investigação, os requerentes não teriam residido de forma estável na cidade e tampouco apresentado documentação adequada para comprovar a descendência italiana. Ainda assim, teriam conseguido obter o reconhecimento graças à atuação dos integrantes do grupo e, em particular, dos funcionários públicos suspeitos de participação.

A apuração procura estabelecer como cada procedimento foi instruído, quais documentos foram utilizados e de que maneira as diferentes etapas administrativas foram realizadas. A suspeita central é que o cadastro de residência tenha sido manipulado para criar as condições formais necessárias à concessão da cidadania.

O caso envolve suspeitas de associação criminosa destinada à prática de corrupção e falsidade ideológica em documentos públicos. Essas são as hipóteses investigativas apresentadas pelas autoridades, e não uma declaração definitiva de culpa dos envolvidos.

Por que Torre del Greco entrou no centro da investigação

Torre del Greco fica na região metropolitana de Nápoles, na Campânia, e é conhecida internacionalmente pela tradição de trabalhar o coral. Foi nesse município que, de acordo com os investigadores, o grupo teria operado durante dois anos, entre 2022 e 2024.

A investigação foi conduzida pelo comissariado local sob a coordenação da Procuradoria de Torre Annunziata. A análise dos documentos municipais e o cruzamento das informações sobre os pedidos de cidadania permitiram identificar supostas irregularidades em uma série de processos apresentados por cidadãos brasileiros.

A participação suspeita de funcionários públicos é um dos pontos centrais do caso. Para que um procedimento desse tipo fosse concluído, não bastaria, segundo a reconstrução investigativa, apresentar um endereço temporário: seria necessário que as informações sobre residência fossem aceitas e registradas nos sistemas oficiais e que o processo administrativo avançasse até o reconhecimento da nacionalidade. É justamente essa combinação entre possíveis intermediários privados e agentes públicos que está no centro das acusações.

O impacto para os brasileiros que buscam a cidadania italiana

A cidadania italiana por descendência é uma via importante para muitos brasileiros que possuem antepassados italianos. O reconhecimento, no entanto, depende do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e da apresentação de documentação capaz de demonstrar o vínculo de descendência, além das demais condições exigidas no procedimento.

O caso de Torre del Greco evidencia os riscos de recorrer a intermediários que prometem resultados rápidos ou garantem a obtenção da cidadania mediante pagamentos elevados, especialmente quando a oferta envolve dispensar requisitos legais ou apresentar informações que não correspondem à realidade.

Para quem pretende solicitar o reconhecimento da nacionalidade, é importante verificar os procedimentos oficiais, manter a documentação regular e desconfiar de propostas que prometam aprovação garantida ou prazos incompatíveis com as etapas administrativas necessárias.

A investigação italiana não significa que os brasileiros que obtiveram cidadania por descendência estejam, de maneira geral, sob suspeita. O foco do caso está nos procedimentos específicos que teriam sido conduzidos irregularmente e nas pessoas que, segundo a acusação, teriam participado do esquema.

As autoridades ainda deverão apurar a extensão da rede, as responsabilidades individuais e as circunstâncias de cada processo. Até que haja decisões definitivas, os investigados devem ser considerados suspeitos, e não culpados.