Universidade italiana debate direitos culturais em conferência no Brasil

O Brasil recebe nesta semana um dos principais encontros internacionais dedicados ao tema dos direitos culturais, reunindo pesquisadores, juristas, representantes de governos e especialistas de diferentes partes do mundo. A 15ª Conferência Mundial sobre Direitos Culturais acontece na Universidade de Fortaleza (Unifor) e tem entre seus organizadores o Departamento de Direito e Sociedade Digital da Universidade Unitelma Sapienza, de Roma. Segundo a agência Italpress, a edição deste ano é dedicada aos 20 anos da Carta Ibero-Americana sobre os Direitos Culturais, documento que estabeleceu princípios para a promoção e proteção dos direitos culturais e para a participação das comunidades na vida cultural.

O tema ganhou uma dimensão cada vez maior nas últimas décadas. Direitos culturais não dizem respeito apenas ao acesso a museus, livros, música ou patrimônio. O conceito envolve também o direito das pessoas e das comunidades de preservar suas tradições, participar da vida cultural, transmitir conhecimentos e manter vínculos com seu patrimônio material e imaterial. É nesse contexto que a conferência de Fortaleza reúne especialistas de diferentes sistemas jurídicos e experiências nacionais. Participam pesquisadores de várias partes do mundo, além de ministros da Cultura e dirigentes públicos envolvidos com políticas culturais. Para a Unitelma Sapienza, a presença no Brasil faz parte de uma estratégia de ampliar a cooperação acadêmica internacional em áreas como direitos culturais, patrimônio cultural imaterial, participação comunitária e direito comparado do patrimônio.

A abertura dos trabalhos conta com o professor Pier Luigi Petrillo, titular de Direito Público Comparado da Unitelma Sapienza e diretor da Cátedra UNESCO sobre Patrimônio Cultural Imaterial da universidade. Um dos momentos centrais do encontro é a primeira reunião internacional da Global Universities Alliance for Cultural Rights, rede criada pela Unitelma Sapienza e pela Unifor durante uma conferência realizada em Roma, em novembro de 2025. Atualmente, a aliança reúne especialistas em direito cultural de 20 universidades de países como Itália, Brasil, Austrália, Argentina, Holanda, Tunísia, Reino Unido, Argélia, Irã, México, Turquia e Portugal.

O encontro da aliança em Fortaleza tem como tema “Human (in)security”, ou “insegurança humana”, e procura discutir como situações de crise podem afetar diretamente a possibilidade de exercer e proteger direitos culturais. Conflitos armados, deslocamentos populacionais, mudanças climáticas, restrições aos espaços de participação social e transformações tecnológicas estão entre os fenômenos colocados em discussão. A questão é particularmente atual porque a preservação cultural costuma ser uma das primeiras dimensões afetadas quando comunidades são deslocadas ou quando territórios sofrem grandes transformações.

Ao mesmo tempo, os pesquisadores pretendem discutir os direitos culturais não apenas como algo que precisa ser protegido, mas também como uma ferramenta para fortalecer dignidade, participação social, resiliência e construção da paz. “O encontro reunirá estudiosos de diferentes regiões e tradições jurídicas para explorar como as formas contemporâneas de insegurança humana influenciam o exercício e a proteção dos direitos culturais”, explica Petrillo, cofundador da Global Alliance, segundo a Italpress.

A programação também contará com Alexandra Xanthaki, relatora especial das Nações Unidas para os Direitos Culturais e integrante da Global Alliance, além de Humberto Cunha, professor de Direito Constitucional da Unifor e cofundador da rede, e Sara Di Luca, colaboradora da Cátedra UNESCO da Unitelma Sapienza e diretora-executiva da Global Alliance. A conferência, que se concluirá amanhã, dia 4, mostra também uma tendência crescente na discussão internacional sobre cultura: a aproximação entre universidades, instituições públicas e organismos internacionais. Em vez de tratar patrimônio e cultura apenas como áreas de preservação histórica, o debate passa a relacioná-los a questões como direitos humanos, mudanças climáticas, tecnologia, migração e segurança.

Para o Brasil, que possui uma das maiores diversidades culturais do mundo, a discussão ganha uma dimensão particularmente relevante. Comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, além de diferentes grupos linguísticos e culturais, colocam no centro do debate justamente a relação entre identidade, território, participação e preservação de conhecimentos e tradições.

É nesse espaço entre cultura e direitos humanos que a parceria entre uma universidade italiana e uma instituição brasileira procura avançar: transformar a pesquisa acadêmica em um ponto de encontro entre diferentes experiências e sistemas jurídicos e discutir como proteger a diversidade cultural em um mundo marcado por mudanças cada vez mais rápidas.