Termos de Uso

1) Quem somos

Responsável pelo Site: We Communication Assessoria Ltda, inscrita no CNPJ: 36.095.432/0001-70, com sede em Av. Paulista, 2001 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-300.
Contato oficial: co*********@*************on.it | +55 11 96780-3689 | +55 11 95433-8043

2) Aceitação dos Termos

Ao usar a Plataforma, você concorda em cumprir estes Termos e todas as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018), a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e a Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015).

3) Elegibilidade

O uso do Site é permitido para pessoas com 18 anos ou mais, ou maiores de 13 anos com consentimento expresso e supervisão de responsável legal. Ao utilizar a Plataforma, você declara atender a um desses requisitos.

4) Acesso e disponibilidade

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Podemos alterar, suspender ou descontinuar partes ou a totalidade do Site, sem aviso prévio, por motivos técnicos, editoriais, legais ou de força maior.

5) Conteúdo editorial e responsabilidade

O Jornal Italia publica notícias, reportagens, análises, entrevistas e opinião. Apesar do cuidado editorial, não garantimos exatidão, suficiência ou atualidade de todas as informações. O conteúdo pode conter erros ou desatualizações e não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional.

Correções e atualizações: quando identificados, erros factuais poderão ser corrigidos; conteúdos poderão ser atualizados, sinalizados ou removidos conforme critérios editoriais.

Direito de resposta: solicitações com base na Lei 13.188/2015 devem ser enviadas a co*****@**********ia.com, com documentação comprobatória.

6) Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do Site, textos, títulos, logotipos, marcas, layout, imagens, vídeos, áudios, infográficos e código, é de titularidade do Jornal Italia ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável.

Você não pode copiar, reproduzir, traduzir, distribuir, modificar, vender, alugar, publicar, compilar ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

Citações e compartilhamento: trechos podem ser citados para fins jornalísticos ou acadêmicos observando-se a boa-fé, o crédito à fonte e o link para a matéria original.

Marcas de terceiros: logotipos e marcas de terceiros mencionados pertencem aos respectivos titulares.

7) Conteúdo de terceiros e links externos

Podemos conter links para sites, conteúdos, widgets, players e anúncios de terceiros. Não nos responsabilizamos por tais conteúdos, práticas de privacidade ou termos de uso. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

8) Comentários, interações e conteúdo gerado por usuários

Ao publicar comentários ou enviar conteúdos (“UGC”) você declara possuir os direitos necessários e concede ao Jornal Italia licença não‑exclusiva, gratuita, mundial e por prazo indeterminado para armazenar, moderar, exibir, reproduzir e distribuir o UGC no contexto do Site e de seus canais editoriais (incluindo redes sociais).

Regras de convivência (proibido):

• discurso de ódio, assédio, ameaça ou incitação à violência;
• difamação, calúnia, injúria ou violação de privacidade de terceiros;
• spam, autopromoção massiva, golpes, phishing, links maliciosos ou softwares nocivos;
• violação de direitos autorais, marcas ou segredos comerciais;
• divulgação de dados pessoais de terceiros sem base legal (doxing).

Moderação: comentários podem ser moderados a priori ou a posteriori, editados por brevidade ou removidos sem aviso, a nosso exclusivo critério. Violações podem levar a bloqueio, remoção ou comunicação às autoridades quando aplicável.

9) Uso aceitável da Plataforma

Você concorda em não:

• tentar violar a segurança, testar vulnerabilidades, contornar autenticação ou causar indisponibilidade (DDoS);
• usar robôs, scrapers ou automações que impactem o desempenho ou violem nossos arquivos robots.txt e políticas de uso;
• fazer engenharia reversa ou explorar falhas do WordPress, temas ou plugins;
• coletar dados pessoais sem base legal ou finalidade legítima;
• utilizar o Site para fins ilícitos, discriminatórios ou que contrariem estes Termos.

10) Publicidade, patrocínio e links de afiliados

O Site pode veicular publicidade, publieditoriais (conteúdo patrocinado) e links de afiliados. Conteúdos patrocinados serão sinalizados conforme a boa prática jornalística. Podemos receber comissões por compras realizadas por meio de links de afiliados, sem custo adicional a você.

11) Privacidade, cookies e dados pessoais

Consulte a Política de Privacidade do Jornal Italia para detalhes sobre direitos do titular (acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição e revisão de decisões automatizadas) e canais de atendimento.

12) Notificação de infração e retirada de conteúdo (Notice & Takedown)

Se você acredita que algum conteúdo no Site viola direitos autorais, de imagem, privacidade ou marca, entre em contato por co*****@**********ia.com informando: (i) identificação do conteúdo (URL); (ii) descrição detalhada da alegação; (iii) comprovação de titularidade/representação; (iv) dados para contato.
Analisaremos o pedido e, quando pertinente, poderemos remover preventivamente o conteúdo enquanto avaliamos o mérito.

13) Isenções de garantias

Na máxima extensão permitida em lei, o Site é fornecido sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de disponibilidade, adequação a um propósito específico, não violação ou ausência de erros.

14) Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Jornal Italia e seus responsáveis não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes, perda de dados, perda de receita, interrupções de negócio, ou por qualquer dano resultante de: (i) uso ou incapacidade de uso do Site; (ii) conteúdos de terceiros; (iii) acesso não autorizado às suas transmissões ou dados; (iv) eventos fora do nosso controle razoável.

15) Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Jornal Italia, seus editores, colaboradores e parceiros de reclamações, responsabilidades, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes do seu uso do Site, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

16) Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a mais recente publicada no Site, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no Site ou por e‑mail (se aplicável). O uso contínuo após as alterações representa sua aceitação.

17) Disposições gerais

• Nulidade parcial: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• Ausência de renúncia: a omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia.
• Cessão: você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sem consentimento prévio e escrito do Jornal Italia.
• Lei e foro aplicáveis: estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18) Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações podem ser enviadas para co*****@**********ia.com.