A Itália dá um passo histórico na proteção da saúde pública ao se tornar o primeiro país do mundo a reconhecer oficialmente a obesidade como uma doença crônica, progressiva e recorrente. A nova lei, aprovada em definitivo pelo Parlamento, marca uma virada não apenas no campo médico-científico, mas também nos âmbitos social e cultural.
A medida, aguardada há anos por especialistas e associações de pacientes, introduz pela primeira vez uma estrutura legislativa que reconhece a complexidade da obesidade, libertando-a de simplificações e preconceitos. Não se trata mais apenas de uma “questão de força de vontade” ou de um estilo de vida inadequado, mas sim de uma patologia verdadeira, com causas multifatoriais – genéticas, metabólicas, ambientais, psicológicas e socioeconômicas.
“A obesidade é uma doença crônica, como o diabetes ou a hipertensão, e deve ser tratada como tal. Esta lei representa uma conquista de civilização”, declarou o ministro da Saúde durante a coletiva de imprensa.
O que prevê a lei
• o reconhecimento formal da obesidade como doença crônica e recorrente;
• a inclusão nos Níveis Essenciais de Assistência (LEA) de percursos diagnósticos, terapêuticos e assistenciais específicos para pacientes com obesidade;
• a ativação de programas de prevenção e conscientização, direcionados às escolas, locais de trabalho e à atenção básica à saúde;
• o compromisso com a formação de médicos, pediatras e profissionais da saúde na gestão integrada da obesidade;
• um plano nacional de vigilância e coleta de dados.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 em cada 10 adultos na Itália é obeso, com números em crescimento também entre crianças e adolescentes. O reconhecimento legal representa uma ferramenta decisiva para facilitar o acesso ao tratamento, combater o preconceito médico e promover uma cultura de saúde baseada em evidências científicas.
“Até hoje, as pessoas com obesidade muitas vezes eram deixadas sozinhas, estigmatizadas ou não recebiam tratamento adequado. Agora poderão contar com percursos terapêuticos dedicados, profissionais capacitados e uma nova dignidade dentro do sistema de saúde”, afirma a presidente da associação Pacientes com Obesidade Unidos.
O mundo do trabalho e dos seguros também poderá passar por mudanças: o reconhecimento da obesidade como patologia pode levar à criação de novos critérios de proteção e inclusão para quem convive com essa condição.
Com esta lei, a Itália se posiciona como pioneira no cenário internacional. Embora a OMS e diversas sociedades científicas já tenham classificado a obesidade como doença há algum tempo, nenhum outro país havia transformado essa definição em uma norma legal nacional.
A expectativa agora é que esse gesto corajoso inspire outras nações a seguir o exemplo, promovendo uma visão moderna e inclusiva da saúde pública.