O setor de aluguéis de curta duração volta ao centro do debate com a confirmação de uma regra que redefine a rotina de anfitriões e gestores. O Conselho de Estado restabeleceu integralmente a circular do Ministério do Interior italiano sobre o reconhecimento direto da identidade dos hóspedes, revertendo a decisão do Tar Lazio divulgada em maio. A mudança impacta hotéis, pousadas, B&Bs e, sobretudo, quem administra imóveis destinados ao turismo, uma categoria cada vez mais numerosa, inclusive às margens do Lago de Como.
A grande novidade? O reconhecimento “de visu” (“A locução latina de visu, literalmente, significa ‘com os próprios olhos’, ‘por visão direta’, ‘ao vivo’.”) continua obrigatório, mas não exige mais um encontro presencial.
Identificação sem contato físico
Segundo os juízes administrativos, o gestor deve garantir que a pessoa que apresenta o documento é realmente quem ocupará o imóvel. Não basta enviar dados automaticamente para a polícia: é necessária uma verificação ativa.
A interpretação atualizada, porém, abre caminho para a tecnologia. O Conselho de Estado deixa claro que a verificação pode ser feita remotamente, desde que ocorra em tempo real e com ferramentas capazes de assegurar a autenticidade da identidade do viajante. Isso inclui videochamadas, sistemas de vídeo instalados na porta, QR codes e outros mecanismos já amplamente usados no turismo global.
Segurança em primeiro plano
O Ministério do Interior comemorou a decisão, descrevendo-a como “um esclarecimento definitivo que reforça a segurança”. A lógica por trás da medida é simples: identificar corretamente quem entra em uma propriedade é fundamental tanto para os hóspedes quanto para a comunidade local.
O setor hoteleiro também recebeu a notícia de forma positiva. Para a Federalberghi, o entendimento consolida um padrão de vigilância que os hotéis já seguem há anos e eleva de maneira significativa o nível de segurança do sistema turístico. O Ministério do Interior comemorou a decisão, descrevendo-a como “um esclarecimento definitivo que reforça a segurança”. A lógica por trás da medida é simples: identificar corretamente quem entra em uma propriedade é fundamental tanto para os hóspedes quanto para a comunidade local.
O setor hoteleiro também recebeu a notícia de forma positiva. Para a Federalberghi, o entendimento consolida um padrão de vigilância que os hotéis já seguem há anos e eleva de maneira significativa o nível de segurança do sistema turístico.
Confedilizia celebrou o que chama de interpretação “moderna” da circular de novembro de 2024, ressaltando que o reconhecimento de visu não é sinônimo de presença física. Para a entidade, o próximo passo é que o Ministério atualize as instruções, indicando claramente quais tecnologias serão oficialmente aceitas, assim, seria possível garantir segurança sem frear a inovação.
A Aigab, que representa os gestores de aluguel por temporada, reforça que a decisão legitima o uso de tecnologias digitais, desde que seja possível comprovar a entrada efetiva do hóspede no apartamento. A associação pede agora a criação urgente de um grupo técnico para definir padrões e evitar incertezas.
Self check-in continua vivo
Do lado das plataformas, o sentimento também é de alívio. O Airbnb afirmou que o veredito confirma a continuidade do self check-in sempre que a tecnologia permitir verificar a identidade do hóspede em tempo real. A empresa lembra que, independentemente do método de reconhecimento, os dados devem ser comunicados às autoridades dentro dos prazos legais.
A tendência é clara: o cenário regulatório dos aluguéis de curta duração não para de evoluir. A prioridade é segurança e rastreabilidade mas sem abrir mão das soluções digitais que hoje fazem parte da experiência turística internacional.