Nesta segunda-feira, 22 de setembro, inicia-se perante o Tribunal de Apelação vaticana, o processo relativo à gestão dos fundos reservados da Santa Sé. Após a sentença de primeira instância emitida em 16 de dezembro de 2023, que condenou dez réus por crimes como fraude, corrupção e peculato, abre-se agora uma fase decisiva que poderá redefinir muitos aspectos da questão.
No primeiro julgamento, o Tribunal do Vaticano, presidido por Giuseppe Pignatone, constatou que a Secretaria de Estado, por meio da atuação de corretores como Raffaele Mincione e Gianluigi Torzi, perdeu pelo menos 139 milhões de euros devido a operações imobiliárias “opacas”, principalmente a compra de um prédio em Londres. Entre os acusados está o cardeal Giovanni Angelo Becciu, condenado a cinco anos e seis meses por vários crimes, que recorreu da sentença juntamente com os demais condenados.
A apelação começa em um contexto modificado:
- Sob um novo pontificado, com o Papa Leão XIV à frente da Igreja.
- Em uma “Nova Sala” do Tribunal vaticano, sinal talvez de um desejo institucional de transparência ou renovação.
- Com a apresentação dos “motivos adicionais” por parte da defesa, que contesta partes da reconstrução acusatória da primeira instância.
Estão previstas cinco audiências apenas na primeira semana (de 22 a 26 de setembro).
Entre os pontos que poderão ser revistos ou analisados com maior atenção no recurso:
- A responsabilidade efetiva dos vários réus, especialmente em relação à gestão do prédio londrino, os poderes decisórios atribuídos e a transparência nos acordos com os corretores.
- As acusações de peculato, sobretudo quanto aos fluxos de dinheiro destinados a projetos ligados a familiares dos acusados, como no caso do irmão do cardeal Becciu com a cooperativa SPES.
- A gestão das despesas e dos fundos “reservados”, bem como a documentação e as provas apresentadas pela defesa, incluindo a solicitação do uso das conversas de Francesca Chaouqui, envolvida em escândalos anteriores relacionados a documentos internos do Vaticano.
Este processo tem grande repercussão também pelos números — foi definido como “o processo do século” pela duração, complexidade e pelo fato de, pela primeira vez, um cardeal ser julgado em um tribunal ordinário do Vaticano. As expectativas são elevadas: de um lado, a sociedade civil, jornalistas e observadores exigem clareza, transparência e justiça; de outro, a Santa Sé é chamada a demonstrar que as reformas em matéria de finanças e administração — tantas e iniciadas nos últimos anos — não fiquem apenas no papel.