Cidadania italiana: a nova polêmica dos prefeitos ‘contra’ sobre os processos de reconhecimento ius sanguinis

Duas notícias recentes voltaram a acender o debate na Itália sobre o reconhecimento da cidadania ius sanguinis: um tema que interessa a milhões de descendentes de italianos em todo o mundo, especialmente no Brasil.

De um lado, o governo italiano reforçou a equipe de juízes em Veneza para acelerar o julgamento dos milhares de processos de reconhecimento de cidadania ainda pendentes (como Jornal Italia já noticiou esta semana). Do outro, o município de Castagnaro, na província de Verona, foi multado por atrasar a transcrição de sentenças dos tribunais que concedem a cidadania italiana a descendentes.

Esses dois fatos provocaram a indignação do prefeito de Val di Zoldo, Camillo De Pellegrin, conhecido por liderar o movimento contra os excessos na concessão de cidadanias a descendentes de italianos. Com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Italianos (Anci), De Pellegrin fez um apelo público: “Prefeitos, levantemos a voz.”

A informação foi publicada pelo jornal Il Gazzettino, que destacou o retorno das tensões após alguns meses de calma, desde a entrada em vigor da chamada “reforma Tajani”, uma medida que tornou mais difícil e rigoroso o processo de reconhecimento da cidadania.

A questão é que com a criação da nova task force judiciária, milhares de sentenças de reconhecimento deverão ser enviadas aos municípios italianos nas próximas semanas para transcrição. E a regra é clara: se o escritorio municipal atrasar a publicação, a administração poderá ser multada em 100 euros por dia de atraso, como já ocorreu com Castagnaro.

A preocupação é grande, principalmente entre as pequenas prefeituras, que não têm estrutura suficiente para lidar com o aumento repentino de processos, e nem recursos para pagar as multas. “Podemos imaginar o impacto disso nos municípios”, alertou De Pellegrin. “Centenas de novos pedidos chegando, e quem não conseguir acompanhar o ritmo pagará a conta”.

A Anci, entidade que representa os municípios italianos, tenta agora buscar uma solução. Segundo o diretor Carlo Rapicavoli “o problema precisa ser resolvido sem penalizar os municípios”, lembrando que o reforço judicial em Veneza, com 22 magistrados extraordinários para julgar 19 mil casos, não foi acompanhado de nenhum apoio administrativo para as prefeituras.

“Nos próximos meses veremos uma pressão ainda maior sobre os cartórios municipais, especialmente nos pequenos, com alto risco de novas disputas judiciais”, disse Rapicavoli. O dirigente da Anci Veneto também lembrou que muitos funcionários públicos já enfrentam denúncias e notificações por atrasos e, agora, podem ainda ser obrigados a pagar indenizações.

Para os ítalo-brasileiros que aguardam a conclusão de seus processos, as medidas podem representar tanto uma boa quanto uma má notícia. De um lado, o reforço de juízes deve acelerar o andamento dos casos. De outro, a falta de estrutura nas prefeituras pode causar novos atrasos na fase final, justamente a da transcrição da sentença e da emissão dos documentos italianos.

A disputa entre tribunais e municípios mostra que, mesmo com avanços legais, o reconhecimento da cidadania italiana continua sendo um caminho cheio de obstáculos administrativos. E que a pressão política sobre o tema está longe de terminar.