Itália discute taxa sobre ouro: o que muda e por que isso importa

A discussão sobre a tributação do ouro ganhou força na Itália com uma proposta que poderá entrar na Lei Orçamentaria de 2026. A medida, apresentada pelos parlamentares de centro-direita Giulio Centemero (Lega) e Maurizio Casasco (Forza Italia), prevê uma alíquota reduzida de 12,5% para quem decidir ‘reavaliar’ o ouro de investimento em sua posse até 30 de junho de 2026. O objetivo é incentivar a regularização do ouro físico guardado pelas famílias italianas e, ao mesmo tempo, gerar receita imediata para o Estado.

Mas vamos entender a historia.

O chamado “ouro de investimento” inclui lingotes, placas, barras pequenas e determinadas moedas de ouro de alta pureza. Trata-se de um ativo tradicionalmente usado como proteção em períodos de incerteza, diferente do ouro contido em joias, que não entra nesse regime fiscal.

No sistema atual, o ouro físico não é tributado enquanto permanece guardado, mas o problema surge no momento da venda. Quem não possui documentos que comprovem preço e data de compra paga uma taxa de 26% sobre todo o valor obtido, e não apenas sobre o ganho real. Já quem tem documentação é tributado sobre a plusvalia (o ganho), também a 26%.

A nova proposta muda esse cenário ao criar um mecanismo de regularização. O proprietário que aderir poderá declarar oficialmente o ouro que possui, atualizar seu valor de acordo com o mercado e pagar uma taxa única de 12,5%. Em troca, recebe um novo valor fiscal reconhecido pelo Estado, eliminando o risco de futuras taxações sobre o montante total da venda. A operação deve ser conduzida por intermediários e operadores profissionais registrados nas entidades reguladoras do setor.

O governo está interessado na medida porque estima que as famílias italianas possuam entre 133 e 166 bilhões de euros em ouro de investimento. Mesmo com uma adesão modesta de cerca de 10%, o potencial de arrecadação varia entre 1,6 e 2 bilhões de euros.

A iniciativa busca aumentar a transparência e a circulação do ouro físico, além de reforçar as contas públicas em um momento de pressão fiscal crescente. Vale lembrar que, dentro do ouro total presente nas casas italianas, o ouro de investimento representa aproximadamente 25 a 30%, algo entre 1.200 e 1.500 toneladas.

A proposta ainda precisa passar pelo crivo do governo e do Parlamento. O prazo para emendas no Senado termina em 14 de novembro, e até lá o debate promete se intensificar entre investidores, famílias e operadores do setor.