Cidadania italiana para menores: com os consulados em atraso o parlamento avalia estender prazo até 2028. Senador pede abolição da taxa de 250 euros.
ByLuiz Antônio Cafiero
3 de outubro de 2025
Os consulados italianos no exterior, incluindo os do Brasil, levaram meses para adaptar os serviços à nova norma. Mesmo após o início dos atendimentos, as plataformas de agendamento, como o Prenotami, continuam com oferta insuficiente de vagas. Isso criou um gargalo que deixou muitas famílias sem condições de apresentar a documentação dentro do período estabelecido.
Para resolver a situação, deputados da circunscrição “Italiani all’Estero” pressionam o governo a incluir o tema no decreto Milleproroghe (mil prorrogações), instrumento jurídico que tradicionalmente prorroga prazos de várias medidas. Caso a prorrogação seja confirmada, ela abrangeria especialmente os menores nascidos antes da entrada em vigor da reforma de 2025, garantindo a eles a cidadania italiana pelo vínculo sanguíneo já reconhecido no ordenamento jurídico. Para os pais, seria uma oportunidade de regularizar a situação dos filhos com mais tempo e menos risco de perder o direito por simples falta de vagas.
Senador críticas à legislação: taxa injusta e prazos insuficientes
Enquanto as discussões avançam no Parlamento, surgem também críticas à forma como a reforma foi implementada. Durante uma reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o senador Francesco Giacobbe (Partido Democrático) destacou que a nova lei, aprovada pela maioria de direita, acaba por penalizar os filhos de italianos que vivem no exterior. Segundo ele, a norma “discrimina os descendentes de italianos fora da Itália” e precisa de uma revisão profunda, equilibrando a preservação da descendência com o combate a abusos.
Giacobbe também enfatizou as dificuldades de agendamento nos consulados, pedindo simplificação dos procedimentos e maior investimento em recursos para ampliar o número de vagas. “É preciso simplificar os procedimentos ou destinar recursos para ampliar o número de vagas, evitando prejudicar as famílias italianas no exterior”, afirmou.
Outro ponto polêmico é a taxa de 250 euros (cerca de R$ 1.570) exigida para o registro de menores de idade nascidos antes da nova lei. Para Giacobbe, a cobrança é “injusta, errada, discriminatória e inconstitucional”, funcionando como um obstáculo indevido ao exercício de um direito que deveria ser garantido a todos os descendentes.
Por fim, o senador reforçou que o prazo de 31 de maio de 2026 pode não ser suficiente para que todas as famílias concluam o processo. “O tempo voa. Podem ser necessários prazos mais amplos. São precisos recursos adequados e procedimentos simplificados para garantir o direito à cidadania”, concluiu.
No Brasil, onde vive uma das maiores comunidades de descendentes italianos do mundo, a notícia tem gerado expectativa. Muitos pais relatam frustração com a dificuldade de acessar o sistema consular, seja em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba ou Porto Alegre. A eventual prorrogação do prazo seria recebida como um alívio, enquanto a revisão da taxa e dos procedimentos é vista como um passo fundamental para garantir justiça e transparência no reconhecimento da cidadania.
Enquanto a decisão final não é oficializada, especialistas em cidadania aconselham as famílias a reunirem toda a documentação necessária e tentarem o agendamento assim que possível. A extensão do prazo, a revisão das taxas e a simplificação das regras ainda dependem de negociações em Roma, mas a pressão política e o debate dentro do Parlamento indicam que mudanças significativas podem estar a caminho.