Já pensou pagar o equivalente a R$7 mil por jogar uma bituca de cigarro pela janela do carro? Ou até R$100 mil para descartar uma latinha, garrafa de vidro ou saco plástico? Pois é exatamente isso que está acontecendo na Itália, onde o decreto lei que endurece as regras contra o descarte de lixo em vias públicas entrou em vigor no dia 8 de agosto.
A nova legislação muda o Código de Trânsito italiano e dá às autoridades poder multar motoristas flagrados por câmeras municipais, rodoviárias ou até privadas. Ou seja: não precisa mais que a polícia veja o ato ao vivo, uma simples foto nítida da placa já basta para a infração chegar na sua casa.
Antes da mudança, era quase impossível punir: as forças de segurança tinham que presenciar a cena, parar o carro e identificar o motorista. Resultado: sensação de impunidade total. Agora, a fiscalização ganhou “olhos digitais” e o risco de ser pego é muito maior.
E tem mais: se for em áreas sensíveis, como rios ou reservas naturais, o caso pode virar crime ambiental.
Quem colocar em risco a saúde ou o meio ambiente pode pegar de 6 meses a 7 anos de prisão. E se o veículo usado para descartar lixo for de empresa, a Cnh do motorista pode ser suspensa por até 6 meses e o carro confiscado pelo Estado.
Nesse cenário, o dono da empresa também pode ser responsabilizado por “omissão de vigilância” e enfrentar até 5 anos e meio de cadeia, além de perder o veículo.
O decreto também atende a uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, que havia condenado a Itália em janeiro de 2025 por falhar na proteção dos cidadãos da “Terra dos Fogos”, região conhecida pelo descarte ilegal de resíduos tóxicos.