Em um esforço sem precedentes para enfrentar a crônica escassez de mão de obra e o envelhecimento populacional, o governo italiano, sob a liderança da primeira-ministra Giorgia Meloni, aprovou nesta segunda-feira (30) um decreto que autoriza a entrada de 497.550 trabalhadores estrangeiros no país ao longo do próximo triênio, de 2026 a 2028. A medida, que representa um aumento de 50 mil permissões em relação aos anos anteriores (2023-2025), é a segunda iniciativa do tipo da administração Meloni e busca oxigenar setores vitais da economia.
O chamado “Decreto Flussi” (Decreto de Fluxos) estabelece as seguintes quotas de entrada:
- 2026: 164.850 vistos
- 2027: 165.850 vistos
- 2028: 166.850 vistos
O governo declarou que o objetivo é “consentir o ingresso na Itália de mão de obra indispensável ao sistema econômico e produtivo nacional”. A maior parte dessas autorizações, 267 mil, será direcionada a trabalhadores sazonais dos setores de agricultura e turismo, áreas que têm sofrido significativamente para preencher vagas. Contudo, o decreto também prevê quotas importantes para outras categorias, como trabalhadores não sazonais, autônomos, empregados domésticos (colf e badanti), e para o setor da construção. O segmento de assistência familiar, em particular, verá a entrada de aproximadamente 58 mil trabalhadores no triênio.
A Itália enfrenta um dos cenários demográficos mais desafiadores da Europa, com uma das menores taxas de natalidade e uma população em rápido envelhecimento. Essa dinâmica tem gerado um déficit estrutural de trabalhadores em diversas áreas, impactando diretamente a produtividade e o crescimento econômico do país.
Apesar da urgência reconhecida pelo governo, a medida não foi recebida sem críticas pelos principais sindicatos italianos. A Confederação-Geral Italiana do Trabalho (CGIL), o maior sindicato do país, juntamente com a Flai CGIL (sindicato da agroindústria) e a Unione Sindacale di Base (USB), argumentam que o decreto, embora aumente os números de entrada, falha em promover “mudanças estruturais para favorecer o encontro entre demanda e oferta de trabalho”.
Sindicatos apontam que o mecanismo do “click day” – um dia específico para a submissão online de pedidos, que frequentemente colapsa devido ao grande volume – continua sendo um problema. Há preocupações de que esse modelo, que se provou ineficaz no passado, possa levar a “fraudes e exploração”, além de não garantir que os trabalhadores cheguem a tempo para as necessidades sazonais. Alguns críticos, como a Flai CGIL, chegam a descrever o sistema como “perverso e errado”, pedindo o fim do “click day” e a criação de um “permesso di attesa occupazione” (permissão de espera por emprego) para migrantes que são enganados.
O governo Meloni, por sua vez, ressalta que o decreto busca correlacionar os fluxos de entrada com as necessidades reais do mercado de trabalho e a “capacidade de acolhimento e inserção dos trabalhadores estrangeiros nas comunidades locais”. A iniciativa também enfatiza a colaboração com os países de origem e trânsito para promover a migração legal e combater a irregular. Além disso, há planos para incentivar programas de formação profissional nos países de origem, visando qualificar a mão de obra antes de sua chegada à Itália.
Esta nova política migratória representa um marco na abordagem italiana à imigração, passando de decretos anuais para um “plano industrial” de imigração. A eficácia dessa estratégia para reverter o declínio demográfico e impulsionar a economia será observada de perto, tanto na Itália quanto internacionalmente.