Um projeto de lei que pode transformar as regras de cidadania italiana para filhos de estrangeiros, o “Ius Scholae”, voltou ao centro das discussões no Parlamento nesta quinta-feira, 3 de julho de 2025. A proposta, apresentada pelo partido Forza Italia, do vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, busca conceder a cidadania a crianças estrangeiras que vivem legalmente no país após completarem dez anos de escola obrigatória na Itália.
A grande novidade é que o Forza Italia – que faz parte da coalizão de direita que governa o país – declarou-se pronto para apoiar a medida em conjunto com o Partido Democrático (PD), principal força de centro-esquerda. Essa aliança inesperada está criando tensões dentro do próprio governo italiano, já que outro importante aliado, a Lega, mantém-se contrária ao projeto.
Atualmente, filhos de imigrantes nascidos na Itália só podem solicitar a cidadania aos 18 anos, e somente se tiverem residido ininterruptamente no país. O projeto de Tajani quer mudar isso significativamente:
- Quem pode ser beneficiado: Crianças estrangeiras que nasceram na Itália ou que chegaram ao país antes de completar cinco anos de idade.
- Requisitos para a cidadania: Concluir dez anos de escola obrigatória na Itália, ter 16 anos de idade e residir no país por uma década de forma contínua.
A ideia principal é que a escola seja o principal caminho para a integração. Permitir que crianças que cresceram e estudaram na Itália se tornem cidadãs é um reconhecimento de sua ligação com o país. O chanceler Antonio Tajani destacou a importância de “oferecer a milhões de jovens que frequentam as nossas escolas a possibilidade de se tornarem cidadãos italianos, depois de terem estudado história, geografia, a língua, a constituição e educação cívica”.
O retorno do “Ius Scholae” ao Parlamento, após cerca de um ano de paralisação, sinaliza uma mudança no cenário político italiano. A proposta, que antes tinha pouco apoio, agora ganha fôlego com o alinhamento entre Forza Italia e PD.
Contudo, a Lega, parte da base governista, se opõe veementemente, afirmando que o projeto não estava no programa de governo e nunca foi debatido em campanhas. Essa divergência gera um racha significativo na coalizão da primeira-ministra Giorgia Meloni.
Apesar das divisões internas, Tajani já manifestou sua intenção de levar a proposta adiante, mesmo sem um consenso total dentro do governo. Ele enfatizou que a coalizão “não é um partido único”, indicando a possibilidade de avançar mesmo com a oposição de alguns aliados.
O texto ainda precisa ser pautado oficialmente no Parlamento para votação. Apesar de gerar divisões dentro do governo, há expectativa de que o projeto avance com o apoio de setores dispostos a discutir uma reforma mais inclusiva da cidadania italiana.
O tema voltou à tona após o fracasso de um referendo recente que buscava flexibilizar os prazos para obtenção da cidadania por imigrantes adultos. A consulta teve apoio majoritário, mas não atingiu o quórum necessário.
Além da questão da cidadania, há quem veja no movimento de Antonio Tajani uma estratégia política mais ampla. Alguns analistas sugerem que Tajani estaria usando o “Ius Scholae” para se aproximar da esquerda e, com isso, tentar enfraquecer a posição da atual primeira-ministra Giorgia Meloni dentro da coalizão de governo. O objetivo seria abrir caminho para que Tajani possa, no futuro, disputar o cargo de primeiro-ministro, caso Meloni perca força.
Para esses críticos, o “Ius Scholae” seria um pretexto para testar forças e abrir um diálogo com o PD, criando tensões na direita e mostrando que o Forza Italia pode ser mais flexível ou, talvez, mais ambicioso.
Mesmo com as divisões internas na coalizão, Tajani já indicou sua intenção de seguir em frente com a proposta, afirmando que a coalizão “não é um partido único” e que é possível avançar mesmo sem um consenso total.
A discussão sobre a cidadania na Itália é antiga e sempre gerou controvérsias. O país aguarda os próximos passos no Parlamento para ver se o “Ius Scholae” conseguirá a aprovação e, assim, mudará a vida de milhares de crianças estrangeiras que crescem e estudam na Itália.