Uma nova Sicília está em construção — e ela poderá custar menos do que se imagina.
A ilha italiana caminha para se tornar um polo de atração de novos residentes e empresas por meio de generosos incentivos fiscais. O Conselho de Ministros da Itália aprovou, em julho de 2025, um decreto legislativo que concede à Região Autônoma da Sicília amplos poderes para implementar medidas fiscais de estímulo econômico, voltadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. A proposta, ainda em fase de regulamentação, visa reverter décadas de estagnação e despovoamento, transformando a Sicília em uma terra de oportunidades.
Autonomia com ambição
O plano é fruto de um acordo firmado em 2021 entre o governo italiano e as autoridades sicilianas, agora finalmente colocado em prática. Por deter um estatuto de autonomia especial — previsto na Constituição italiana — a Sicília dispõe de competências próprias em matéria tributária. O novo decreto, promovido pelo governo de Giorgia Meloni e pelo Ministro para os Assuntos Regionais, Roberto Calderoli, abre caminho para a criação de um sistema regional de isenções, deduções e créditos fiscais.
A medida representa um passo histórico, aguardado há mais de 80 anos, segundo declarou o presidente da região, Renato Schifani, que classificou a decisão como um “divisor de águas para o futuro da ilha”.
Quem ganha com isso?
O decreto contempla múltiplas categorias de beneficiários. Cidadãos europeus e não europeus que decidirem transferir residência para a Sicília poderão ser agraciados com incentivos tributários, especialmente se adquirirem imóveis na ilha. O plano inclui também isenções para aposentados estrangeiros, inspiradas no antigo modelo português — que, durante mais de uma década, isentou de impostos milhares de pensionistas vindos de fora do país.
Além dos residentes, empresas que queiram se instalar na Sicília poderão usufruir de benefícios fiscais regionais. A meta é tornar a ilha mais competitiva, estimulando a geração de empregos e a revitalização econômica de municípios marcados pelo êxodo populacional.
A inspiração lusitana não é fortuita. Portugal, em 2009, lançou o programa “Residente Não Habitual”, que oferecia uma taxa fixa de 10% para aposentados estrangeiros e isenção total sobre rendimentos externos já tributados em seus países de origem. Médicos, engenheiros, professores e outras profissões de alta qualificação pagavam apenas 20% de imposto, independentemente da renda. O programa atraiu mais de 89 mil pessoas, injetando bilhões na economia portuguesa.
Apesar da aprovação, o novo regime fiscal siciliano ainda precisa ser ratificado pelo presidente Sergio Mattarella e publicado no Diário Oficial. Em seguida, caberá à própria região regulamentar a aplicação dos incentivos — definindo parâmetros como renda mínima exigida, percentuais de isenção, tipos de atividade beneficiadas e critérios territoriais (por exemplo, se os incentivos serão mais robustos em municípios despovoados ou zonas rurais).
Ainda não se sabe, por exemplo:
- Qual será o custo fiscal da medida para os cofres públicos regionais;
- Quais garantias serão dadas para evitar abusos e especulação imobiliária;
- E qual será o impacto real sobre a população residente — que já convive com problemas estruturais crônicos, como desemprego, precariedade urbana e baixa renda.
O que está em jogo?
Mais do que uma estratégia de incentivo econômico, o que está em jogo é a reinvenção de um território historicamente periférico dentro da Europa. A Sicília, com sua rica herança greco-romana, praias deslumbrantes e gastronomia celebrada mundialmente, oferece um dos estilos de vida mais cobiçados do Mediterrâneo — mas também carrega as cicatrizes de décadas de abandono político e econômico.
Se bem executado, o novo regime fiscal poderá representar uma virada de chave para a região. Se mal calibrado, corre o risco de repetir os erros de outros países, onde o capital estrangeiro inflacionou mercados e gerou exclusão.
Por ora, a Sicília estende um tapete fiscal para quem estiver disposto a apostar em sua revitalização. Mas, como em toda promessa de paraíso, o que determinará seu sucesso será a forma como ela será construída — e para quem.